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EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
MEC se reúne com lideranças indígenas em Roraima
O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 18 de março, de um encontro com lideranças indígenas e com representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). Durante o evento, que ocorreu em Boa Vista (RR), a Pasta anunciou novos investimentos no estado para diversas áreas da educação, e reinaugurou a Escola Estadual Indígena José Aleixo Angelo.
“O Governo Federal muitas vezes disponibiliza os recursos, mas os municípios e os estados não conseguem ter acesso a eles”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Com o FNDE Chegando Junto, poderemos oferecer um apoio maior às redes e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira efetiva. O FNDE vai passar 10 meses aqui em Roraima, como já havia feito no Amapá e no Pará, para tirar todas as dúvidas e auxiliar os gestores a acessarem recursos da merenda escolar, do transporte, do tempo integral, da alfabetização e de tantos outros programas desenvolvidos pela autarquia.”
A diretora da Escola Estadual Indígena José Aleixo Angelo, Maria das Graças Brito, disse que a reinauguração da escola é uma grande conquista para a comunidade. “É uma alegria muito grande receber a escola novamente, porque nós passamos por um grande desafio quando ela foi derrubada por um temporal. A escola indígena permite que os estudantes tenham mais acesso à própria cultura e possam desenvolver projetos dentro das comunidades. É um sonho ter o nosso ambiente de ensino transformado, com toda essa estrutura, e bem equipado para nossos alunos”, completou.
O ministro anunciou os seguintes investimentos no estado:
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Programa Dinheiro Direto na Escola Indígena (PDDE Indígena): valor dos repasses saiu de R$ 1.850 para R$ 5.550;
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): crescimento de 25% do Valor Aluno Ano para escolas indígenas;
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Educação em Tempo Integral (ETI): municípios recebem 40% para creches de tempo integral;
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Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): criação de um programa específico, voltado à equidade, com materiais focados em comunidades indígenas e nas suas culturas;
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Repasse de R$ 4,3 milhões para a construção de um centro de formação para professores de escolas indígenas;
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): aumento de 39% do valor repassado para merenda escolar, principalmente em escolas indígenas;
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Criação do primeiro hospital universitário de alta complexidade de Roraima, com um bloco exclusivo e adaptado para atender às comunidades indígenas; e
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Bolsa Permanência: a bolsa para permanecer no ensino superior saiu de R$ 900 para R$ 1.400 por mês para estudantes indígenas.
“Queremos que todos tenham direito de ir para a universidade, estar em uma escola boa, em uma instituição com ar-condicionado, professores de qualidade, bons livros, alimentação. É isso que nós queremos para o Brasil inteiro e, principalmente, para as escolas indígenas”, declarou o ministro.
Agenda – Na manhã do dia 18 de março, o ministro participou da cerimônia de lançamento do FNDE Chegando Junto, projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que presta assistência técnica e financeira com base na escuta ativa e na construção coletiva. A cerimônia ocorreu no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), em Boa Vista (RR). Na sequência, Camilo Santana empossou a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Nilra Jane Filgueira Bezerra, para um segundo mandato à frente da instituição.
Assessoria de Comunicação Social do MEC