MEC discute promoção da equidade na educação do MT

Educação e equidade: o papel das políticas educacionais na redução das desigualdades. Esse foi o tema do 17º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (Undime/MT), que está sendo realizado nos dias 27 e 28 de março e conta com a participação do Ministério da Educação (MEC). O evento ocorre no Complexo Canaã, no município de Nobres (MT).  

Participam do fórum dirigentes municipais de educação, gestores públicos, especialistas e representantes de diversas esferas do governo e da sociedade civil. O objetivo é debater estratégias para fortalecer a educação pública, garantir inclusão e equidade e reduzir desigualdades raciais e sociais por meio de políticas educacionais eficazes.  

Nesta quinta-feira, 27 de março, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, participou da mesa de abertura e apresentou a palestra “A importância de políticas educacionais que reduzam as desigualdades raciais e sociais e o compromisso de todos”. A mediadora foi Gonçalina Eva Almeida de Santana, assistente social do município de Nossa Senhora do Livramento (MT). 

Na palestra, Zara reforçou a necessidade de políticas educacionais que reduzam desigualdades raciais e sociais no Brasil. “A importância da política educacional é todos os gestores entenderem que enfrentamento da desigualdade e do analfabetismo, educação escolar indígena, do campo e educação inclusiva não é discricionário, é obrigatório. Cada um de vocês tem nas mãos a possibilidade de mudar a história”, afirmou a secretária, abordando os desafios estruturais e os caminhos para garantir equidade na educação, com destaque para a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e para ações voltadas à educação do campo, indígena e quilombola. 

Políticas públicas – A representante do MEC destacou que a Pasta tem investido tanto no desenvolvimento de políticas quanto no fortalecimento de sua implementação, enfrentando barreiras como a assimetria federativa e os desafios de gestão. Entre as iniciativas citadas, destacou-se o aumento dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação de jovens e adultos (EJA), a educação especial, a educação indígena e a educação quilombola, visando ampliar o financiamento dessas modalidades de ensino. 

Outro ponto abordado foi o combate ao analfabetismo, com destaque para os dados alarmantes: mais de 11 milhões de pessoas ainda não sabem ler e escrever no país, e mais de mil municípios não oferecem nenhuma modalidade de EJA. Além disso, Zara alertou para o fechamento de quase 20 mil escolas do campo nos últimos dez anos, evidenciando a necessidade de uma articulação política mais robusta para garantir acesso à educação em áreas rurais. A secretária também enfatizou a importância da formação de professores e da governança intersetorial para fortalecer políticas educacionais inclusivas.  

Fórum – O evento reuniu gestores educacionais de todo o estado e reforçou o papel do MEC na formulação de políticas públicas que promovam justiça social e acesso igualitário à educação. Outros temas abordados nesta quinta-feira foram: educação em tempo integral – benefícios e desafios; importância da busca ativa para a inclusão e a permanência dos alunos na escola; e governança colaborativa e a qualidade da educação.   

A programação na sexta-feira, 28 de março, contará com palestras sobre os seguintes temas: educação inclusiva no século XXI – o desafio de todos; Novo PAR – o novo ciclo do plano de ações articuladas e a importância do planejamento para uma educação com qualidade e equidade; gestão curricular – reflexões e práticas possíveis no cenário atual; regime de colaboração e a relação entre a SEDUC e os munícipes – caminhos para uma educação de qualidade.  

Ainda será apresentado, na sexta (28), o balanço de gestão da Diretoria Executiva, relativo ao biênio 2023/2025. Haverá também a eleição e a posse da nova Diretoria Executiva do Conselho Fiscal e do Conselho de Nacional de Representantes dos Delegados Titulares e Suplentes para o biênio 2025/2027.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi