MEC debate atendimento especializado para escolas indígenas

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu, nesta quinta-feira, 13 de março, um webinário para tratar do atendimento especializado às escolas indígenas. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube. 

Recentemente, o MEC destinou aportes financeiros para a aquisição de materiais pedagógicos, equipamentos multifuncionais e recursos de tecnologias assistivas como forma de garantir e aprimorar a oferta de atendimento educacional especializado (AEE) a essas unidades de ensino, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE-SRM). Ao todo, mais de 500 escolas indígenas foram contempladas desde o início desta gestão, e o trabalho contou com o aporte financeiro de R$ 10,6 milhões entre 2023 e 2024. 

“O princípio orientador para as políticas educativas voltadas para os povos indígenas é a garantia do direito constitucional com respeito e valorização das diferentes culturas. A igualdade e a diversidade não são antagônicas em uma sociedade democrática e promotora da justiça social”, apontou a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena do MEC, Rosilene Cruz. “Então, esses princípios objetivam assegurar a educação escolar diferenciada, específica e bilíngue e trazer essa oferta com equidade, observando os instrumentos normativos próprios que a educação escolar indígena pede”, concluiu.  

“Nesses dois anos, conseguimos que 72% dessas escolas públicas recebessem materiais e equipamentos multifuncionais para oferta do atendimento educacional especializado. Foram muitos avanços, mas sabemos que é preciso que os sistemas de ensino sejam transformados para assegurar o direito de toda pessoa, com ou sem deficiência, de acessar, permanecer, aprender e participar do sistema de ensino comum”, destacou a coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do MEC, Liliane Garcez.  

O atendimento aos estudantes indígenas tem sido realizado por meio de uma parceria entre a Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena (DIPEEI) e a Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (DIPEPI), ambas da Secadi/MEC. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secadi