MEC apresenta balanço de gestão e projeta perspectivas

O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou, nesta quinta-feira, 13 de março, um balanço de sua gestão à frente do Ministério da Educação (MEC) e projetou as perspectivas para o futuro da pasta. Participando do painel de abertura do Encontro Anual Educação Já, em São Paulo, Santana destacou o programa Pé-de-Meia, que, nesses dois anos, investiu R$ 8,7 bilhões para beneficiar mais de quatro milhões de estudantes de todo o país. 

Além disso, o ministro enfatizou a importância dos programas executados para a educação básica, como o Escola em Tempo Integral, que recebeu investimentos de R$ 4,06 bilhões e contabilizou 965 mil novas matrículas nessa modalidade de ensino. “Outras ações, como o Escolas Conectadas, com um orçamento de R$ 2,1 bilhões; e o Escola nas Adolescências, com aportes de R$ 107 milhões, também são uma marca dessa gestão, além do Compromisso Nacional Escola Alfabetizada, que investiu R$ 1,3 bilhão e recebeu adesão de 99% dos entes federados”, pontuou. 

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), com um orçamento de R$ 2 bilhões a serem executados até 2027, foi apontada como outra medida entre as mais relevantes da pasta. Ele também salientou novas iniciativas, como o Pacto pela Superação do Analfabetismo, que contará com R$ 4 bilhões nos próximos dois anos; e o Novo Fundeb, que receberá R$ 46,1 bilhões em complementação da União somente em 2024. 

Santana citou ainda os impactos do Novo PAC Seleções, que destinou R$ 15,5 bilhões, em dois editais, para a construção de creches e pré-escolas e a compra de ônibus escolares. Com o Pacto Nacional pela Retomada das Obras de Educação Básica, foram revertidos R$ 1,5 bilhão para concluir 1.125 obras escolares e ampliar em 244 mil o número de vagas nas redes de ensino, ressaltou ele. 

Na área da educação profissional e tecnológica, o ministro relembrou o compromisso de construção de 100 novos institutos federais (IFs) até 2026, uma expansão que receberá R$ 2,5 bilhões. Além disso, haverá R$ 1,4 bilhão para a consolidação dos campi atuais, garantindo refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e demais equipamentos à manutenção dos IFs. 

Para o ensino superior, o ministro sublinhou os R$ 5,5 bilhões em investimentos, que beneficiarão mais de um milhão de estudantes por meio do Novo PAC. Desse valor, R$ 3,2 bilhões serão aplicados na melhoria das atuais infraestruturas dos campi universitários e R$ 1,75 bilhão em 30 hospitais universitários, sendo oito novos. 

Na atual gestão, os programas do MEC para acesso à educação superior receberam maior atenção. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve uma modalidade criada para atender estudantes mais vulneráveis – o Fies Social – e ofereceu 179 mil oportunidades. O Programa Universidade para Todos (Prouni), por sua vez, ofertou 679 mil bolsas; e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 803 mil vagas. “Nesses dois anos, houve um aumento significativo nos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de concluintes da rede pública – de 58% para 94%”, destacou o ministro, referindo-se à série histórica de inscrições no exame, que sofreu um declínio nos anos anteriores a 2023. 

Santana concluiu reforçando o papel do pacto federativo: “Todo nosso trabalho é sempre respeitando a autonomia dos estados e municípios. O MEC é o coordenador das políticas educacionais, cumpre papel de induzir as políticas, do ponto vista técnico e financeiro, para melhorar a educação desse país”. 

Equidade – A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, também participou do evento, em painel cujo tema foi a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Em sua fala, ela frisou que o encontro é importante porque reúne atores estratégicos para a proposição de políticas estruturantes. "Aqui temos atores que, independentemente da pauta, são aqueles que tomam as decisões a nível das redes de educação. Então, são quem podem implementar uma reforma estrutural, em toda a rede", disse. 

Educação básica – A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, participou do painel “Base Nacional Comum Curricular (BNCC): quais devem ser os direcionadores para o processo de atualização?”. Ela destacou a importância da diferenciação entre BNCC e currículo. Segundo a secretária, é preciso que cada rede de ensino tenha um currículo adequado às suas especificidades locais, e que as escolas e professores se apropriem desse documento, para que uma aprendizagem significativa ocorra em sala de aula. “O principal sujeito mediador da produção do conhecimento é o professor, que torna o currículo vivo e ativo". 

O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, palestrou em painéis sobre o ensino médio e a alfabetização. Acerca do ensino médio, destacou a importância de uma implementação focada na redução de desigualdades. Sobre a alfabetização, reforçou a importância do regime de colaboração entre União, estados e municípios na garantia do direito à alfabetização dos estudantes. 

Assessoria de Comunicação do MEC