Confira o panorama escolar brasileiro no Dia da Escola

O Brasil celebra o Dia da Escola no sábado, 15 de março. Em alusão à data, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), fez um panorama sobre as escolas brasileiras, com base nos dados do Censo Escolar de 2023, edição mais recente. A pesquisa estatística revela que o país conta com aproximadamente 178,5 mil escolas, considerando todas as etapas de ensino da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), contemplando em torno de 47,3 milhões de estudantes.  

De acordo com o levantamento, 113.763 escolas ofertam matrículas da educação infantil (76.648 de creche e 99.796 de pré‐escola), enquanto o ensino fundamental está presente em 121.350 estabelecimentos de ensino, sendo 103.785 de anos iniciais e 61.806 de anos finais. Já o ensino médio é ofertado em 29.754 unidades. A rede municipal é responsável por cerca de dois terços desse total de escolas (59,8%), seguida da rede privada (23,3%). A Região Sudeste se destaca com a maior concentração de estabelecimentos escolares, com mais de 60 mil escolas, seguida da Região Nordeste, que concentra mais de 59 mil unidades de ensino.  

Estrutura escolar – Para atender crianças, jovens e adultos no ambiente escolar, é necessário criar um ambiente propício e bem estruturado, voltado ao bem-estar dos alunos. De acordo com o último Censo Escolar divulgado, a infraestrutura nos estabelecimentos das unidades escolares no Brasil vem avançando gradualmente.

Foto: Isabelle Araújo/MEC

A conectividade nas escolas também registrou grande ascensão. Em 2021, o acesso à internet estava disponível em aproximadamente 147 mil unidades escolares, enquanto, em 2023, atingiu 162 mil. O mesmo aconteceu com o acesso à banda larga, passando de cerca de 123 mil para mais de 140 mil conexões.

Diversidade, inclusão e transformação social

Educação especial – O Censo Escolar revelou que o número de matrículas da educação especial chegou a 1,8 milhão em 2023, o que representa um aumento de 41,6% em relação a 2019. O maior número está no ensino fundamental, que concentra 62,9% dessas matrículas. Quando avaliado o crescimento no número de matrículas entre 2019 e 2023, verificou-se que, na educação infantil, houve acréscimo de 193% nas matrículas de creche e de 151% nas de pré‐escola.

Cor/raça – Entre as ações voltadas à compreensão, à ampliação da visibilidade e à valorização da diversidade étnico-racial da nossa população, teve destaque o trabalho realizado pelo Inep para sensibilizar pais, estudantes e profissionais escolares sobre a importância da declaração de cor/raça dos alunos matriculados nas escolas brasileiras ao Censo Escolar. A coleta tem por proposta formular um panorama ampliado sobre a realidade sociocultural da educação brasileira e, a partir disso, possibilitar políticas públicas mais efetivas e inclusivas, de modo a contribuir com a construção de um país mais justo e igualitário.

Leia mais: Entenda a importância do campo cor/raça na pesquisa

Desenvolvendo formação crítica e responsável 

O ambiente escolar é fundamental para o desenvolvimento humano, uma vez que, além de promover aprendizagem, colabora com a formação de valores como o respeito às diferenças, por meio de competências intelectuais, afetivas, éticas e sociais.

Pensando em criar um ambiente mais saudável, voltado à socialização e ao acolhimento dos alunos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou, em 13 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas do país. A legislação surgiu em resposta ao crescente debate sobre o uso desses aparelhos no ambiente escolar, motivo de grande preocupação entre especialistas e a população em geral, devido aos impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. A proposta é que a mudança promova uma educação digital crítica, que incentive o uso equilibrado, seguro e responsável das tecnologias.

À frente de cinco turmas da educação básica na rede pública de ensino do Distrito Federal (DF), a professora Letícia Lima, que leciona para alunos da faixa etária de 14 anos em cinco turmas de 9° ano, relata como a aplicação da lei que restringe o uso de celulares nas escolas desencadeou uma discussão na comunidade escolar, por parte dos pais, estudantes, professores e a coordenação: “Os estudantes tiveram espaço para falar como se sentiram neste início de vigor da lei, como eles têm se adaptado... E o incrível é que eles próprios enxergaram positivamente as consequências na sua rotina, visto que, segundo eles, a abstinência tem diminuído e já não se sentem tão tentados a pegar o celular toda hora”, comemora a educadora.