Agenda presidencial no Japão inclui pautas educacionais

O diálogo educacional bilateral entre Brasil e Japão acontece nesta semana, entre os dias 24 e 28 de março. O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanha o intercâmbio entre o Brasil e o país insular, por meio de diálogos e acordos. As nações celebram, em 2025, o “Ano do Intercâmbio da Amizade Brasil-Japão”, comemorando os 130 anos das relações diplomáticas estabelecidas no Tratado de Amizade, Comércio e Navegação (1895). Os dois países ainda mantêm Parceria Estratégica e Global, que completa uma década em agosto deste ano. 

O ministro da Educação integra a comitiva do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. É a primeira missão dessa natureza de um chefe estrangeiro ao Japão, desde 2019, uma vez que o país asiático costuma receber somente um visitante dessa natureza por ano, prática que havia sido interrompida durante a pandemia de covid-19. 

O Brasil conta com a maior população nipodescendente fora do Japão, estimada em mais de 2 milhões de pessoas, e o Japão abriga a 5ª maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 211 mil habitantes. Dos brasileiros vivendo no Japão, estima-se que 30 mil estejam em idade de escolarização básica (dos 6 aos 18 anos). E desses, 4 mil (13%) frequentam escolas privadas de currículo brasileiro. 

“Além de acompanhar o presidente nos seus compromissos, tenho reuniões de trabalho com a ministra da Educação e representantes da comunidade escolar e acadêmica. É oportunidade de avançarmos na integração educacional das crianças e adolescentes que vivem por aqui. Ao mesmo tempo, de aprender com as práticas japonesas na área da educação”, explicou Santana.  

Nesta segunda-feira, 24 de março, o ministro reuniu-se com a diretoria da Associação das Escolas Brasileiras no Japão (AEBJ), que representa as escolas privadas de currículo brasileiro perante os governos brasileiro e japonês. Em articulação com o Conselho Nacional de Educação (CNE), a atual gestão do Ministério da Educação (MEC) atualizou a normativa aplicável a essas escolas, integrando-as ao Censo Escolar, ao criar um formulário adaptado e 100% digital. Diretores interessados também passaram a poder cadastrar seu CPF para acompanhar o andamento dos processos de suas escolas. A atualização atendeu à demanda da comunidade e foi recebida com agradecimento pela diretoria da AEBJ.  

Uma das novidades da nova resolução do CNE é a de deixar mais claro o caráter supletivo das escolas privadas de currículo brasileiro. O novo texto destaca situações em que, por algum motivo, não é viável ao estudante frequentar as escolas locais. Embora valha para escolas situadas em qualquer país do mundo, a regra afeta sobretudo crianças e adolescentes brasileiros que vivem no Japão, de forma a garantir o direito à educação para esse público.   

Pleito – No Japão, o ensino médio não é gratuito, mesmo nos estabelecimentos públicos. Uma proposta em debate no parlamento local propõe a ampliação do subsídio pago a famílias de menor renda, para que arquem com parte das taxas escolares. Alguns deputados locais têm defendido que, como forma de compensação pelo custo maior para o governo japonês, famílias estrangeiras com filhos no país deixem de receber o subsídio. A AEBJ apresentou ao ministro os motivos defendidos para que estrangeiros continuem a receber o benefício. 

Avamec – Na reunião, o ministro da Educação reforçou à diretoria da AEBJ que, para a qualificação continuada de professores, o Ministério da Educação incentiva o uso de plataformas abertas aos docentes brasileiros, em qualquer lugar do mundo, seja em escola pública ou privada, como o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). 
 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria Internacional