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ENSINO MÉDIO
MEC orienta escolas sobre adesão ao Programa Ensino Médio Mais
Foto: Gaia Schüler/MEC
O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na terça-feira, 27 de maio, um webinário para orientar as escolas elegíveis sobre a adesão ao segundo ciclo do Programa Ensino Médio Mais. O encontro será realizado a partir das 19h30 (horário de Brasília) no canal do MEC no YouTube.
O objetivo é passar orientações para as escolas sobre a elaboração das propostas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades voltadas à escuta dos estudantes nas escolas de ensino médio regular beneficiados pelo programa. Para participar do programa, as secretarias de educação e escolas elegíveis devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos. As propostas devem ser elaboradas considerando:
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ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes;
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equidade no acesso e na permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas;
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aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno;
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estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e
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foco no desenvolvimento integral dos estudantes.
Está previsto mais um webinário neste ciclo do programa, para apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas, após análise do Comitê Nacional de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.
Orçamento – Em 2024, o programa recebeu a adesão de 23 secretarias estaduais de educação, contemplando 1.683 escolas, com um repasse de R$ 22 milhões. Para a segunda adesão, 1.286 escolas estão aptas, com uma estimativa de repasse de R$ 16 milhões. Os valores são repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sendo:
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Faixa 1 (escolas com até 500 matrículas de ensino médio noturno): R$ 13.087,13 em 2025.
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Faixa 2 (escolas com mais de 500 matrículas no ensino médio noturno): R$ 19.629,56 em 2025.
Ensino Médio Mais – O Ensino Médio Mais é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), destinado à oferta de um ensino de qualidade. Voltado para um público em condição de maior vulnerabilidade, os estudantes do ensino médio noturno regular, o programa busca fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para o ensino presencial, alinhadas ao perfil dos estudantes, bem como às suas necessidades e expectativas, contribuindo, assim, para o aprendizado e a permanência desse público na escola.
Pautado no regime de colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal, o programa visa promover ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; a equidade no acesso; a permanência, com trajetórias escolares bem-sucedidas; o aprimoramento da organização curricular e pedagógica; e o foco no desenvolvimento integral dos estudantes.
A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. Também está em conformidade com a Lei nº 14.945/2024, a qual definiu que os estados deverão manter em seus municípios ao menos uma escola de ensino médio regular noturno onde houver demanda manifesta e comprovada de matrícula.
Material de orientações para o 2º Ciclo de adesão ao Programa Ensino Médio Mais
Material de orientação pedagógica para execução do recurso do Programa Ensino Médio Mais
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)