MEC apresenta programas ao G20 Educação na África do Sul

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI), representou o Brasil no segundo encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20, realizado na África do Sul entre os dias 27 e 29 de maio. A pasta participou de várias sessões, entre elas, dois painéis voltados à educação e aos cuidados na primeira infância, destacando os avanços e os desafios brasileiros na promoção de uma educação pública, inclusiva e de qualidade desde os primeiros anos de vida. 

A secretária da SEB, Kátia Schweickardt, representou o MEC na sessão dedicada à formação de profissionais da educação infantil, “Re-Imagining Plural Pathways to Highly Skilled ECCE Workforce and the Role of Minimum Requirements”. Kátia apresentou dados sobre o sistema educacional brasileiro e destacou a importância de políticas que reconheçam a diversidade social, racial e cultural do país. “Nosso país é marcado por uma profunda diversidade. Garantir qualidade na educação infantil passa, necessariamente, por reconhecer e respeitar essa pluralidade”, afirmou. 

Com mais de 9,4 milhões de crianças matriculadas na educação infantil, 73% em instituições públicas, o Brasil tem implementado programas voltados à qualificação de educadores. A secretária destacou ações como o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), que já beneficiou mais de 150 mil professores da educação infantil, e iniciativas de especialização para profissionais da área. “Acreditamos que investir no desenvolvimento dos nossos professores é uma das estratégias mais eficazes para transformar a educação”, disse. 

No segundo painel, intitulado “Measuring What Matters: Implementing Quality Assurance Initiatives For Ecce Programmes”, a secretária compartilhou os parâmetros nacionais de qualidade e equidade na educação infantil, que orientam políticas locais em dimensões como formação profissional, gestão democrática, pedagogias inclusivas e infraestrutura. 

Ela também destacou mecanismos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação infantil e as avaliações conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), enfatizando a importância da atuação federativa articulada para assegurar o direito à educação na primeira infância. “Todas as nossas principais políticas fazem parte de uma visão estratégica mais ampla, que coloca o fortalecimento dos professores no centro das transformações educacionais”, afirmou. 

O evento também tratou da certificação de habilidades e conhecimento em um contexto internacional, tratando dos processos de reconhecimento e revalidação de diplomas, migração de profissionais e efeitos para o mercado de trabalho global e abordagens inovadoras para a certificação de habilidades adquiridas ao longo das carreiras dos trabalhadores, como o uso de microcredenciais. 

Ao tratar do tema, os países do G20 compartilharam os desafios encontrados na área e a adoção de medidas para aumentar a transparência e a efetividade dos processos de certificação de conhecimentos e habilidades. O MEC apresentou as iniciativas em curso no Brasil que tratam do reconhecimento de diplomas estrangeiros — como a adoção do Portal Carolina Bori — e que permitem a certificação profissional de trabalhadores — como a Rede Certifica. 

Participaram do evento delegações dos 21 membros do G20, incluindo 19 países, a União Europeia e a União Africana, além de organismos multilaterais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A programação incluiu seminários temáticos, visitas técnicas a escolas e sessões plenárias sobre aprendizagem fundamental de qualidade e reconhecimento de qualificações em contextos globais. “Estar aqui, na África do Sul, um país com o qual compartilhamos raízes profundas, é também um símbolo do nosso compromisso com uma educação que combata desigualdades históricas e abra caminhos para o futuro”, concluiu a secretária. 

O GT se reunirá novamente em julho para discutir “Formação de Profissionais da Educação para um Mundo em Transformação”.  

Sobre o GT de Educação do G20 – Criado em 2018, durante a presidência da Argentina, o Grupo de Trabalho de Educação do G20 tem se debruçado, desde então, sobre diversos desafios educacionais enfrentados pelos países membros. Entre os temas já abordados, destacam-se: o fortalecimento dos resultados de aprendizagem; o acesso equitativo e inclusivo; o uso de tecnologias digitais na educação; a promoção de uma educação universal e de qualidade; o financiamento da educação; o estímulo a parcerias e à cooperação internacional; o desenvolvimento de competências para a vida e o trabalho; o cuidado e a educação na primeira infância. 

Em 2025, o Brasil continua a fazer parte da chamada “Troika” do G20, composta pela presidência atual (África do Sul), pela anterior (Brasil) e pela futura (Estados Unidos). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Assessoria Internacional (AI/MEC)