MEC apresenta materiais do PNLD EJA em etapa de seleção

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizará, na segunda-feira, 12 de maio, webinário com o objetivo de divulgar a concepção da avaliação pedagógica e oferecer uma explicação detalhada sobre o processo de escolha dos materiais a serem adquiridos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a educação de jovens e adultos (PNLD EJA). A transmissão acontece pelo canal do MEC no YouTube, a partir das 14h. 

O webinário reunirá representantes da equipe do MEC responsável pela avaliação pedagógica do PNLD, além de diretores e coordenadores de áreas envolvidas no edital. Eles farão a apresentação do Guia Digital do PNLD EJA. Também estarão presentes os gestores do programa no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que abordarão as especificidades da etapa de escolha, como prazos, sistemas e contatos para dúvidas. 

O encontro também trará informações sobre o preenchimento da ata pelas escolas, servindo como mais uma oportunidade de reafirmar a transparência e o diálogo com as redes de educação. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é o mais antigo dos programas educacionais brasileiros. Ele é voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino e teve seu início em 1937 com o Instituto Nacional do Livro (INL). No ano de 1985, passou a ser chamado pelo seu nome atual.    

As ações de execução do PNLD, atualmente, são regidas por meio do Decreto nº 9.099, de 2017. De forma sistemática, regular e gratuita, ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias (entre outros materiais de apoio à prática educativa) às escolas públicas de educação básica das redes federais, estaduais e municipais e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.   

O programa é dividido em oito etapas: inscrição das obras pelas editoras, avaliação pedagógica, habilitação das obras, escolha, negociação, aquisição, distribuição para as redes estaduais e municipais, monitoramento e avaliação. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e do FNDE