Todas as redes estaduais do país aderiram ao PDDE Equidade

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade teve 100% de adesão das redes de ensino estaduais do Brasil. Implementada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a política busca fortalecer a equidade educacional nas redes de ensino, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. Serão aportados ⁠R$ 380 milhões para financiar ações de enfrentamento às desigualdades. 

O prazo para adesão foi encerrado no dia 25 de junho, após ter sido prorrogado pelo MEC para que as secretarias de educação que ainda não haviam aderido pudessem garantir recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas.  

De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, que coordena o PDDE Equidade, o programa teve também a adesão de 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis. Isso significa mais de 25 mil escolas, entre as mais vulneráveis do país, recebendo apoio federal para infraestrutura e projetos pedagógicos.  

Gestores escolares que aderiram ao PDDE Equidade devem verificar ausência de pendências junto ao FNDE para garantir o recebimento dos recursos. Para explicar como realizar essa verificação, a pasta realizou um webinário que pode ser conferido no canal do MEC no YouTube. 

PDDE Equidade – O PDDE Equidade destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.   

O programa é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.  

Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi