MEC orienta gestores para últimas adesões ao PDDE Equidade

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu mais um encontro com gestores escolares para solucionar dúvidas e pendências e garantir o recebimento dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa, que está na reta final das adesões, visa garantir o fortalecimento de escolas públicas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. O webinário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

Até esta terça-feira, 17 de junho, 100% das redes estaduais, 96,3% das municipais e 87% das escolas elegíveis já aderiram à iniciativa. As cerca de 100 redes municipais e 3.500 escolas que ainda não o fizeram têm até 25 de junho para participar, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

“Este ano, estamos com 27 mil escolas prioritárias recebendo o aporte, para promover equidade, diversidade, reduzir a desigualdade e assegurar a inclusão. É um conjunto expressivo de escolas e estamos fazendo um trabalho robusto e sistemático para garantir que esse dinheiro chegue aonde é mais preciso. Para isso, precisamos do suporte dos gestores nessa reta final, para que cheguemos à totalidade das adesões”, afirmou, durante a transmissão, o chefe de gabinete da Secadi, Lucas Hoogerbrugge. 

PDDE Equidade – O PDDE Equidade é uma iniciativa do MEC em parceria com o FNDE, que destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. 

Critérios – Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secadi/MEC. A lista de escolas aptas está disponível na página do PDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de ensino podem ser consultados no Anexo I da Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa.   

A adesão ao programa pelo Simec acontece em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.   

Modalidades – O PDDE Equidade é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.   

Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi