MEC debate planos decenais em RS e RJ

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais.  

Participaram do encontro, realizado entre os dias 27 e 30 de maio, técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também estavam presentes representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).  

"Percebemos durante o encontro um forte movimento de mobilização e integração entre os diversos atores envolvidos na construção dos planos decenais, o que é fundamental para a legitimidade e o sucesso desse processo de planejamento", destacou Armando Amorim Simões, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC.   

O secretário salientou que o papel do ministério, enquanto coordenador da política nacional de educação, é apoiar esse processo e fortalecer a cooperação entre os entes federados, por isso a iniciativa de mobilização e de compartilhamento de metodologias e ferramentas para que estados e municípios possam, a partir de suas realidades e em consonância com as metas nacionais, desenhar seus próprios caminhos para a próxima década. "Acreditamos que essa construção coletiva, enriquecida pela troca de experiências e pelo rigor metodológico, resultará em planos decenais que sejam efetivos instrumentos de transformação da educação", afirmou Simões. 

Antonio Claret, Diretor de Articulação Intersetorial da Sase, destacou a importância de uma abordagem intersetorial no contexto das políticas públicas para a educação: “A proposta do novo PNE estabelece a intersetorialidade como uma das diretrizes necessárias ao enfrentamento dos problemas da educação no contexto de cada território”. O diretor citou, como exemplo, a necessidade de se articular ações entre as áreas de educação, saúde, assistência social, esporte e cultura para se alcançar melhores resultados na garantia da qualidade da oferta da educação infantil.

O encontro foi realizado nas instalações do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). A Diretora do Instituto, Solange Maria da Rocha destacou que “este ano se comemora vinte anos do Decreto que regulamentou a Lei da Língua Brasileira de Sinais, assim, é importante para o INES receber este encontro” , citando o Decreto nº 5626/2005 e a Lei n° 10436/2002.

Novo PNE – Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educação.   

Contexto – Em 2024, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação.   

Cumprida essa etapa, a secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase