Educação ambiental no currículo é chave para sustentabilidade

O Brasil está no centro das discussões sobre sustentabilidade e, nas escolas, a educação ambiental agora integra o currículo da educação básica. A inserção, que se tornou obrigatória neste ano com a Lei nº 14.926/2024, representa a importância e a responsabilidade em educar crianças e adolescentes para as questões ambientais. 

Sancionada em 17 de julho de 2024, a medida inclui a atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e às vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), estabelecida em 1999 pela Lei nº 9.795. Para além de conscientizar a sociedade, a nova lei visa estimular a participação dos jovens na discussão da pauta ambiental.  

A Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) é uma das ferramentas fundamentais para engajar os jovens na preservação do meio ambiente. A ação convida todas as escolas do país a desenvolver projetos com enfoque na justiça ambiental. O objetivo da iniciativa é fazer com que os jovens sejam os protagonistas e aprendam uns com os outros na jornada da educação ambiental. 

São mais de 61 mil escolas e nove milhões de estudantes nos anos finais do ensino fundamental que podem participar dessa construção coletiva. O processo inicia dentro das próprias unidades de ensino, com a possibilidade de eleger representações municipais, estaduais e nacional — etapa a ser realizada na segunda semana de outubro. 

Para a professora Patrícia Carnasciali, a CNIJMA é uma oportunidade de “sair da caixa”, tanto para os estudantes quanto para os docentes. “Os estudantes passaram a ter mais contato com os temas que estão no noticiário e no seu dia a dia. Isso torna o aprendizado bem mais significativo”, comenta. Patrícia coordena o Projeto de Educação Ambiental, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Pontal do Paraná (PR). No município, dos cinco colégios estaduais locais, dois já estão em troca de materiais dos trabalhos desenvolvidos para realizarem as inscrições na conferência. 

Este ano, a CNIJMA tem como tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”. A iniciativa é promovida pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Política nacional – A mudança na Política Nacional de Educação Ambiental foi essencial para se adequar ao novo cenário mundial. “O cenário mundial mudou muito desde 1999, e hoje a crise climática, a perda de biodiversidade e os desastres ambientais estão cada vez mais evidentes”, afirma a professora Patrícia Carnasciali.   

Um dos enfoques da atuação é mostrar como as mudanças climáticas impactam o dia a dia, trazendo um debate que parece distante para o contexto em que estão inseridos. A ideia é aproximar a comunidade estudantil dos debates e fazer com que eles possam refletir e propor ações aplicadas ao contexto local.  

“Eles não são uma página em branco e, quando eles se sentem escutados, o engajamento é muito maior”, explica a docente. Além do maior engajamento, Carnasciali pontua que os alunos têm mostrado um maior cuidado com o próprio espaço escolar e dentro de casa. 

A jornada passa pela conscientização dos novos cidadãos, mas é também um desafio na formação de professores, com demanda cada vez maior por capacitações e materiais didáticos sobre o tema. “Às vezes, a equipe não se acha preparada ou pensa que o assunto não cabe em todas as disciplinas, mas, quando a escola aposta em projetos interdisciplinares e busca parcerias com instituições ambientais, as coisas começam a fluir”, finaliza. 

No município de Pontal do Paraná (PR), o Legislativo local também sancionou uma lei, conhecida como “Lei do Currículo Azul”, corroborando com a orientação nacional de inclusão da educação ambiental no currículo. Além disso, há um plano municipal de educação ambiental em construção.  

Conferência na Escola – A CNIJMA é dividida em etapas e, atualmente, está em curso a chamada “Conferência na Escola”. Essa é considerada a etapa mais importante da CNIJMA, pois é quando a escola aceita um chamado de participação. Nessa etapa, as escolas se envolvem em pesquisas, diálogos e reflexões sobre o tema, culminando no evento de eleição do projeto de ação da escola, do delegado e do suplente que vai defendê-lo nas etapas posteriores do processo, além do profissional da educação que fará o acompanhamento do delegado.  

A conferência transforma a escola em um espaço de diálogo sobre a justiça climática, envolvendo a comunidade e valorizando cada vez mais o protagonismo infantojuvenil. Isso porque os delegados e os suplentes são estudantes (de 11 a 14 anos) interessados pela causa socioambiental, eleitos pelos seus próprios colegas para representá-los. Confira um “Passo a Passo” com a metodologia para a participação das escolas na VI CNIJMA. A Conferência na Escola pode ocorrer até o dia 30 de junho.  

Com delegações e projetos de ação eleitos, é a vez das etapas municipais e regionais, que são opcionais, e culminam nas conferências estaduais, que têm até 15 de agosto para acontecer. Delegações e projetos de ação finalistas chegarão à Conferência Nacional, prevista para ocorrer de 6 a 10 de outubro de 2025, em Brasília (DF), onde haverá espaço para aprendizagem e troca de experiências entre centenas de participantes de vários estados. 

CNIJMA – A VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo MMA, em parceria com o MCTI. A Conferência funciona como um bom motivo para promover a educação ambiental nas escolas e estimular o público infantojuvenil a se tornar agente ativo de mudanças nas ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. 

A iniciativa foi realizada pela primeira vez em 2003. Nas cinco edições realizadas ao longo de 15 anos (2003-2018), mais de 20 milhões de pessoas participaram: crianças e adolescentes de 11 a 14 anos (como delegados); jovens de 18 a 29 anos (como mobilizadores, facilitadores, oficineiros e gestores); professores e profissionais das comunidades escolares; e gestores da educação e do meio ambiente. Cada edição mobilizou, em média, 14 mil escolas de todos os estados. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC