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Cooperação em educação profissional é foco de reunião do BRICS
O fortalecimento da cooperação, o compartilhamento de melhores práticas e o fomento da inovação em educação profissional e tecnológica (EPT). Esses termos motivaram o encontro da Aliança de Cooperação em EPT do BRICS (BRICS-TCA, em inglês) nesta segunda-feira, em Brasília. Os representantes da aliança foram recebidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). A reunião contou com autoridades dos países do BRICS, que apresentaram experiências e estabeleceram diálogos, com foco na consolidação e criação de parcerias entre as instituições do grupo.
A reunião foi mediada pelo assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC e coordenador do BRICS Educação, Francisco Figueiredo de Souza. O assessor recordou a relevância da aliança no estabelecimento de uma “plataforma multilateral para o intercâmbio de experiências políticas e melhores práticas, incentivando a cooperação direta entre redes e instituições de EPT”. Francisco lembrou, ainda, que a EPT foi posicionada como um dos destaques da semana em que também será realizada a reunião de ministros da Educação do BRICS. O encontro será na quinta-feira, 5 de junho, em Brasília (DF), sendo um dos marcos da presidência rotativa do Brasil no grupo.
“As iniciativas em curso demonstram a crescente institucionalização da cooperação em EPT no âmbito do BRICS e ressaltam o papel da aliança como catalisadora de inovação e intercâmbio de políticas na área da educação técnica e profissional”, reforçou o assessor. Entre as iniciativas já realizadas no âmbito da aliança citada, estão: conferências, formações on-line de capacitação de professores e encontros de estudantes dos países-membros.
Desde a sua criação, em 2022, a aliança reafirma o papel fundamental da EPT para o desenvolvimento socioeconômico das nações, em um momento de transformações no mundo do trabalho. Esse fato foi lembrado pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli. Na apresentação aos presentes, o secretário afirmou que a diversidade dos países do grupo “é uma riqueza que fortalece o espírito de colaboração e inovação que nos une”. “Ao compartilhar boas práticas e experiências inovadoras, poderemos construir juntos caminhos mais inclusivos, sustentáveis e alinhados com as demandas atuais e futuras do mundo do trabalho”, reforçou Bregagnoli.
O secretário apresentou três desafios para a EPT que devem ser o foco da aliança, na avaliação da presidência rotativa do Brasil no BRICS: a garantia de uma educação de qualidade que promova a inclusão socioprodutiva dos jovens; a importância da TVET (Technical and Vocational Education and Training, em inglês) para o desenvolvimento socioeconômico dos países do BRICS; e o uso de novas tecnologias e processos inovadores na formação técnico-profissional.
No debate, os participantes foram convidados a apresentar suas experiências na promoção da EPT a partir dos temas "Acesso, permanência e êxito de jovens na Educação Profissional e Tecnológica”, "Educação Profissional e Tecnológica e desenvolvimento nacional” e “Inovação”.
O secretário Marcelo Bregagnoli destacou as políticas desenvolvidas no âmbito do MEC e lembrou a relevância da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Lei nº 11.892.
Expansão – O Censo Escolar 2024, divulgado pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em abril deste ano, informou que a educação profissional e tecnológica de nível médio no Brasil registrou um total de 2.575.293 matrículas no ano passado, sendo 1.570.993 matrículas na rede pública — o que representa um crescimento 2,4 vezes maior do que o registrado em 2023.
Nesse sentido, Bregagnoli destacou a expansão dos institutos federais como uma prioridade do atual governo. Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal está implantando 102 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Quando estiverem em pleno funcionamento, serão mais de 142 mil novas vagas, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Além disso, outros R$ 1,4 bilhão estão sendo repassados para a melhoria das unidades existentes. Desse valor, mais de R$ 780 milhões já foram destinados para a construção de restaurantes estudantis, quadras poliesportivas, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e sedes definitivas de campi, entre outros.
Interiorização – O vice-presidente de Relações Institucionais do Conif indicou a importância da inovação da rede federal não apenas para o avanço, mas também para a interiorização da EPT no Brasil. “Antes da política de expansão, as nossas unidades se concentravam nas capitais do país. O atual modelo interioriza e vai para as regiões mais remotas do país. O Brasil é marcado pela desigualdade social e, historicamente, as pessoas do interior do país ficaram à margem do processo educacional brasileiro. O atual modelo brasileiro de educação profissional e tecnológica procura atender a essa parcela da população e reduzir as desigualdades, conectando a educação com o mercado de trabalho local”, afirmou Arnóbio, que é reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Ainda representaram a experiência brasileira o secretário de Educação do Piauí e representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Francisco Washington Bandeira; e o Superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Felipe Morgado. Representantes do Conselho dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia (Consecti) também participaram dos debates.
Parceria internacional – Os representantes dos países do BRICS foram convidados a falar sobre as experiências locais e estimulados a trocar experiências com as autoridades brasileiras. Diretor da área de cooperação em educação profissional da Associação Chinesa de Intercâmbio Educacional Internacional (CEAIE), Zhai Jinming afirmou que a China deseja expandir essa cooperação globalmente e a "comunicação entre China e Brasil está se tornando cada vez mais próxima, especialmente no contexto da expansão e do aprofundamento da cooperação industrial”. “Acredito que a relação amistosa entre China e Brasil será duradoura e cada vez mais fortalecida no futuro. A TCA, como podem perceber, também está se tornando cada vez maior”, afirmou.
Para o representante chinês, a BRICS-TCA tem contribuído muito para a cooperação no campo da educação profissional entre os países do BRICS, por meio de intercâmbio de professores e estudantes, pesquisas conjuntas e capacitações, especialmente na formação de professores. “Acredito que o conteúdo dessa cooperação será cada vez mais amplo e que os intercâmbios e parcerias se tornarão cada vez mais profundos, pois a educação profissional e tecnológica é vital para os jovens, para a empregabilidade e para o desenvolvimento social e econômico de todos os países”, completou Jinming. Segundo o diretor, a BRICS-TCA deve contribuir significativamente para a educação profissional e tecnológica (TVET) em todo o mundo, em nome do Sul Global, das economias emergentes e de outros países.
O encontro também contou com representantes do Egito, da Etiópia, da Índia, da Indonésia, da Rússia, da África do Sul e dos Emirados Árabes Unidos.
Agenda – A programação do grupo de educação do BRICS segue ao longo da semana. Na terça-feira, 3 de junho, será realizado um seminário voltado para os líderes de instituições de EPT do BRICS, a partir de 10h30 (horário de Brasília), na sede do MEC, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. Na programação, estão previstos debates sobre inclusão social, desenvolvimento nacional e empregabilidade, na EPT. No mesmo dia, também está prevista a 3ª Reunião de Altos Funcionários de Educação do BRICS, que será realizada no Serpro.
No dia 4 de junho, delegados internacionais farão uma visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Riacho Fundo. Estudantes do curso técnico de cozinha, superior de gastronomia e licenciatura em letras (inglês) compartilharão experiências e farão demonstrações práticas para as delegações do BRICS.
No dia 5 de junho, o ministro da Educação, Camilo Santana, será o anfitrião da 12ª Reunião dos Ministros da Educação dos BRICS. O encontro revisará as prioridades do Brasil para a cooperação educacional no grupo em 2025. Além dos ministros da Educação do BRICS, a agenda contará com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; do secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Manuel Palácios; entre outras autoridades da educação brasileira.
Os trabalhos se encerram nos dias 6 e 7 de junho, com a realização do Fórum de Reitores das Universidades do BRICS, no Rio de Janeiro.
Presidência – Em 1º de janeiro de 2025, o governo brasileiro assumiu a presidência rotativa do BRICS, agrupamento do qual também participam Rússia, Índia, China, África do Sul e, de forma mais recente, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã e Emirados Árabes Unidos. Ao longo do tempo, o BRICS consolidou-se como uma plataforma de concertação político-diplomática e de cooperação setorial entre os países participantes.
Assim como o G20, o BRICS tem presidência rotativa anual, não possuindo documento constitutivo nem secretariado permanente. Trata-se, portanto, de espaço de diálogo e cooperação que delibera por consenso e se desenvolve em temas convergentes.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC)