MEC se reúne com GT da Educação do G20 na África do Sul

Para discutir o tema “Desenvolvimento Profissional da Educação para um Mundo em Transformação”, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta semana, entre os dias 1º e 3 de julho, da 3ª Reunião Técnica do grupo de trabalho (GT) de Educação do G20. Ocorrido em Durban, na África do Sul, o encontro abordou o tema definido como a terceira e última prioridade do GT.  

No dia 1º de julho, a coordenadora de Assuntos Multilaterais da Assessoria Internacional (AI) do MEC, Michelle Muniz, participou do workshop “Educação para a Igualdade de Gênero e a Paz: avanços rumo a uma educação transformadora de gênero para todos”. O objetivo do debate foi garantir uma educação segura e igualitária para todas as crianças, em especial para meninas e grupos marginalizados, fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico inclusivo. O seminário reuniu líderes mundiais, sociedade civil e jovens para promover a educação transformadora de gênero (ETG), como um caminho para a igualdade, a paz e a prosperidade. 

Em sua exposição, a coordenadora Michelle Muniz apresentou o Programa Mulheres Mil, que busca a inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade a partir dos 16 anos, com a oferta de cursos de qualificação profissional. O intuito é permitir que elas tenham autonomia financeira e a superem violências vividas no dia a dia. Relançado em 2023 pelo MEC, o programa integra-se a outras políticas públicas do governo federal que têm como finalidade a promoção da igualdade de gênero em todas as esferas da vida: educação, trabalho, saúde, cultura, participação política e tomada de decisões. 

Muniz falou ainda sobre o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e sobre as ações desenvolvidas pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), com o intuito de promover e fortalecer a igualdade de gênero, o combate à violência no ambiente escolar, o desenvolvimento sustentável e o empoderamento feminino. 

Os países do GT Educação consideram que os sistemas educacionais precisam ser reformulados para eliminar vieses de gênero, combater a violência baseada em gênero relacionada à escola (SRGBV, na sigla em inglês) e garantir a participação plena de meninas e meninos em todos os aspectos da aprendizagem e da liderança.  

Os objetivos do workshop foram: alinhar uma nova e ambiciosa agenda para a Educação pela Igualdade de Gênero e pela Paz; co-criar, juntamente com governos, sociedade civil e outras partes interessadas, um caminho impactante, com indicadores concretos e definir os próximos passos; aproveitar o pensamento estratégico e a liderança nos níveis global, regional e nacional; e inspirar e capacitar os ministérios da educação a liderarem e impulsionarem a agenda de igualdade de gênero, por meio de seus orçamentos e planos educacionais. 

Programação – Na programação do dia 2 de julho, houve a reunião técnica sobre “Desenvolvimento Profissional da Educação para um Mundo em Transformação”, terceira prioridade do GT da Educação do G20. Discutiu-se a necessidade de um desenvolvimento profissional holístico e de alta qualidade, juntamente com a importância de enfrentar os desafios relacionados à oferta de professores e às demandas da força de trabalho, no contexto de um mundo em transformação. 

Com base no compromisso assumido pelo GT de Educação do G20, em 2024, de valorizar e fortalecer a capacidade dos profissionais da educação, quando o grupo estava sob a presidência brasileira, o encontro destacou a necessidade de garantir professores qualificados; posicionar o desenvolvimento profissional como um processo de aprendizagem ao longo da vida; e capacitar os docentes com competências do século XXI. O objetivo é assegurar que estejam preparados para a necessidades educacionais em constante evolução.  

O debate do tema continuou na quinta-feira, 3 de julho. Na reunião, a diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Capes, entidade vinculada ao MEC, Marcia Serra Ferreira, falou sobre as políticas educacionais implementadas pela pasta e os desafios do desenvolvimento profissional de professores. Para o ministério, o desenvolvimento profissional de professores deve ser como um processo de vida, com alta qualidade de preparação inicial, estendendo para mentorias e apoio colaborativo. 

Entre as políticas educacionais do MEC apresentadas, estão: o Programa Nacional para Promover Equidade na Formação de Professores (Parfor); o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid); e a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Foram destacadas ainda ações de valorização e fortalecimento da profissão docente, como o Pé-de-Meia Licenciaturas; o Programa Mais Professores para o Brasil e a Prova Nacional Docente.  

Já em relação ao desenvolvimento profissional, as representantes do MEC ressaltaram as seguintes ações: o Novo Plano de Ações Articuladas; o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores (PDPP); o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB); o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec); e a Oferta de Cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). 

A programação do terceiro dia também contou com a elaboração do rascunho da Declaração Ministerial, da qual participou a coordenadora de Assuntos Multilaterais da AI, Michelle Muniz. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da AI