Publicado edital do Pé-de-Meia Licenciaturas

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nesta sexta-feira, 17 de janeiro, o Edital nº 1/2025, que regulamenta a seleção do estudante e os procedimentos para participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, do programa Mais Professores para o Brasil.

De acordo com o edital, os interessados em receber o apoio financeiro precisam ter participado do Enem, obtido nota igual ou maior do que 650 pontos e escolher um curso presencial de licenciatura por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade. Após isso, se aprovado nos programas, o estudante deve manifestar interesse em receber a bolsa, por meio da plataforma Freire, conforme cronograma previsto no edital.  

Portaria – Na quinta-feira, 16 de janeiro, a Capes já havia publicado a Portaria nº 6/2025, que regulamenta a bolsa de atratividade e formação para a docência, o chamado Pé-de-Meia Licenciaturas. Tanto a portaria como o edital definem que o estudante que se matricular e mantiver a frequência em cursos de graduação voltados à formação de professores receberá mensalmente R$ 1.050.

Do total ofertado pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, R$ 700 serão pagos mensalmente durante todo o período do curso, com prorrogação de um ano em casos excepcionais. Os outros R$ 350 serão depositados mensalmente em uma poupança de incentivo à docência, que se acumulará por até 48 meses. Metade do valor poderá ser retirado ao se completar o primeiro ano como professor em escola da rede pública e o restante após dois anos de trabalho.

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De acordo com a portaria, podem participar do Pé-de-Meia Licenciaturas todos os alunos que fizeram o Enem e obtiveram média de notas igual ou maior do que 650 pontos. Os estudantes interessados deverão optar por um curso de licenciatura ao se inscreverem no Sisu, entre os dias 17 e 21 de janeiro. Também será possível concorrer a vagas no Prouni e no Fies, nessa ordem de prioridade. Nesses casos, a instituição de educação superior ofertante e o curso de licenciatura devem apresentar, no mínimo, nota 4 na última avaliação do MEC.  

Além de incentivar a presença de estudantes com bons desempenhos em cursos de formação de professores, a iniciativa tem como objetivo contribuir para reduzir a evasão de alunos e melhorar a qualidade da educação básica pública.  

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.  

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores para o Brasil prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e ações de valorização, como benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis. O programa vai atender 2,3 milhões de docentes em todo o país, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a 47,3 milhões de estudantes.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes