MEC lança guias para orientar o uso de celulares na escola

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou nesta sexta-feira, 31 de janeiro, dois guias práticos acerca do uso equilibrado e consciente de celulares na escola. Os materiais foram publicados em uma coleção digital sobre o tema na plataforma MEC RED. Um é voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação. O material foi apresentado durante o webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”, transmitido pelo canal do MEC e do Conviva Educação no YouTube. 

Os guias buscam conscientizar sobre uso responsável de dispositivos digitais e apresentam estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação, além de orientações práticas acerca dos desafios, das oportunidades e das estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. O foco é o uso pedagógico. 

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a restrição do uso de celular visa alertar a população sobre os danos que o uso excessivo desses equipamentos tem causado na aprendizagem e na qualidade de vida das pessoas. “Claro que o celular e outros aparelhos eletrônicos, como o tablet, poderão ser utilizados para fins pedagógicos. Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação, com o uso restrito dessas ferramentas”, explicou. 

Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação, com o uso restrito dessas ferramentas.” Camilo Santana, ministro da Educação  

A Lei nº 15.100/2025, sancionada neste ano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais. 

Webinário – Na abertura do webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, afirmou que a lei busca otimizar o uso do celular e potencializar os seus benefícios com o uso pedagógico do aparelho. “Já sabemos dos efeitos nocivos, que as nossas crianças, adolescentes e jovens têm muita dificuldade de concentração, além de uma série de danos socioemocionais que vêm sendo causados pelo mau uso”, disse. 

Schweickardt observou que antigamente havia nas escolas momentos de interação na hora dos intervalos e que é muito importante a volta desse contato entre os alunos. Com o uso dos celulares, isso praticamente deixou de existir no ambiente escolar, segundo ela. “Essa era a hora em que a gente fazia amigos, brincava, jogava, ficava em uma roda de conversa. É isso que a gente está propondo retomar, que o celular na escola seja usado apenas com a orientação e supervisão de uma professora, de um profissional da educação, para uma atividade orientada, intencional e pedagogicamente construída”, destacou. 

De acordo com a secretária, o MEC está discutindo com as redes de educação a forma correta de agir quando distúrbios psicológicos forem identificados nos alunos neste primeiro momento, por causa da abstinência do uso do celular. Os gestores e professores receberão orientações de como indicar aos estudantes o acompanhamento psicológico, com o envolvimento de toda a rede de apoio à saúde e assistência. 

“O MEC está preparado para dar o suporte e participar dos debates. Vamos aprender juntos e não vamos pensar no que vai nos faltar. Vamos reaprender e fortalecer tudo aquilo que nos preenche no ambiente escolar e na convivência positiva cara a cara”, concluiu.  

“O MEC está preparado para dar o suporte e participar dos debates. Vamos aprender juntos e não vamos pensar no que vai nos faltar.” Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC   

Participantes – O webinário contou, ainda, com a participação do dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE) e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Lima, que falou sobre a “Importância do tema na perspectiva das redes municipais”. 

Além dele, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e relator da nova lei na Câmara dos Deputados, Renan Ferreirinha, e o pediatra e ativista pela infância Daniel Becker participaram do painel “Reflexões e estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar”.  

Veja o guia para escolas e o guia para as redes.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB