MEC cria núcleo para apoio a escolas vítimas de violência

O Ministério da Educação (MEC) criou o Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar (NRRCE). Seu objetivo é oferecer suporte psicossocial e desenvolver ações de prevenção, respostas imediatas e estratégias de reconstrução para comunidades escolares afetadas por episódios de violência extrema. Com isso, o MEC busca o fortalecimento da resiliência da comunidade escolar; a mitigação dos impactos de ataques violentos; e a garantia de um retorno seguro e adaptativo às atividades escolares.    

O núcleo está vinculado à Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Sua atuação se alinha às diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).  

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, ressaltou que a criação do núcleo “é um marco estratégico que reforça o compromisso do MEC em apoiar as escolas em momentos de crise, promovendo suporte psicossocial e fortalecendo a capacidade das comunidades escolares de superar os impactos da violência extrema”.  

A ação, inédita, prestará resposta multidimensional e articulada com estados e municípios. Além de produzir guias e cartilhas, o MEC formará profissionais por meio do curso Atuação na Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar após Ataque de Violência Extrema, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). O curso oferece conteúdos que vão desde o contexto da violência extrema nas escolas até estratégias para a elaboração de planos de apoio psicossocial, primeiros socorros psicológicos, manejo do luto e reabertura das escolas após ataques, fortalecendo as capacidades locais para uma resposta eficaz e estruturada. 

“Com a publicação da nota técnica e a disponibilização do curso de formação pelo Avamec, as próprias redes de ensino poderão estruturar seus próprios núcleos, adaptados às especificidades de cada território. Essa autonomia é fundamental para que cada comunidade escolar tenha um espaço de apoio contínuo, garantindo segurança, acolhimento e um retorno adaptativo às atividades educacionais após situações de crise”, informou Figueiredo. 

O trabalho do NRRCE está focado em três frentes: prevenção (mapeamento de riscos e elaboração de planos de contingência); resposta rápida (mobilização de apoio psicossocial imediato, gestão de crise e primeiros socorros psicológicos); e reconstrução (planejamento para retomada segura das atividades escolares, atendimento contínuo às vítimas e capacitação de gestores e professores). 

O núcleo vai coletar e sistematizar dados sobre os ataques de violência extrema nas escolas, para compreender melhor esse fenômeno no contexto brasileiro e desenvolver estratégias preventivas. Além disso, assessorará os estados, os municípios e as escolas com a prestação de apoio psicossocial imediato à comunidade escolar afetada, assim como na reconstrução da comunidade escolar, para garantir o retorno adaptativo às atividades educacionais.  

Outra atribuição é a formação de equipes de psicólogos educacionais das secretarias de educação estaduais e municipais, bem como das regionais e escolas, para atuação em casos de violência extrema e para elaboração de planos de resposta e reconstrução que atendam às particularidades de seus territórios.  

Contextualização – Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento alarmante de casos de violência extrema em escolas. Os ataques, intencionais e premeditados, colocam em risco a integridade física e emocional das comunidades escolares. 

Segundo dados do ObservaDH, Módulo Violências nas Escolas 1, desde 2001 foram contabilizados 43 ataques desse tipo. Esse cenário evidencia a necessidade de respostas públicas robustas e integradas para enfrentar as múltiplas formas de violência que permeiam o ambiente escolar e contribuem para a perpetuação de conflitos. Exemplos são o bullying, o cyberbullying, o racismo, a misoginia e a LGBTQIA+fobia, que engloba lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexo, assexuais, além de outras identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam no padrão cisheteronormativo.  

Em resposta a esse agravamento, especialmente entre 2022 e 2023, o governo federal sancionou a Lei nº 14.643/2023, a qual criou o Snave. O intuito foi priorizar ações de monitoramento, assessoramento técnico, apoio psicossocial e promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras.  

Atuação – O apoio do NRRCE pode ser solicitado pelos secretários de educação estaduais e municipais sempre que uma escola enfrentar um episódio de violência extrema que exija intervenção psicossocial imediata e ações de reconstrução comunitária.  

Para isso, é necessário entrar em contato direto com o MEC pelo telefone (61) 2022-9163 ou pelo e-mail cgave@mec.gov.br. O núcleo atuará de forma articulada com os governos locais. Portanto, para garantir um suporte integrado e eficiente, são importantes o envolvimento e o diálogo com as autoridades locais de saúde, segurança e assistência social.  

Após o primeiro contato, se necessário, o MEC deslocará uma equipe de especialistas ao local afetado para oferecer apoio psicossocial in loco, a fim de orientar a gestão da crise e conduzir ações de reconstrução da comunidade escolar.  

Escola que Protege – Na página do programa Escola que Protege, é possível encontrar materiais para fortalecer a estratégia de enfretamento das violências nas escolas, como a nota técnica que embasa a criação do NRRCE, além de guias, estudos e protocolos voltados à prevenção e resposta à violência extrema no ambiente escolar. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi