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FINANCIAMENTO
Programas do MEC têm execução orçamentária recorde
Foto: Ângelo Miguel/MEC
Em 2024, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), executou mais de 90% de seu orçamento previsto para construção de escolas e aquisição de ônibus escolares. O patamar reflete um recorde de destinação orçamentária para essas áreas em comparação com os últimos anos. Os recursos possibilitaram a pactuação de 1.863 novas escolas e a destinação de 1.500 ônibus escolares a entes federados, com previsão de mais 1.500 ônibus para 2025.
O aumento nos investimentos para o Programa Caminho da Escola em 2024 chegou a 6.257% em relação à dotação de 2022, último ano da gestão anterior. Já em relação às obras da educação básica, o atual governo empenhou 293% a mais em 2024, também em comparação com 2022.
Confira a evolução orçamentária na tabela abaixo:
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Orçamento do MEC para aquisição de veículos escolares (Programa Caminho da Escola) |
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2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
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Dotação orçamentária |
R$ 90,7 milhões |
R$ 13 milhões |
R$ 212,6 milhões |
R$ 832,5 milhões |
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Orçamento do MEC para construção de escolas de educação básica |
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2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
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Dotação orçamentária |
R$ 1 bilhão |
R$ 940 milhões |
R$ 3,9 bilhões |
R$ 3,7 bilhões |
Números – Durante o último ano, foram disponibilizados R$ 3,7 bilhões em dotação para infraestrutura escolar, dos quais R$ 3,4 bilhões foram empenhados e R$ 1,8 bilhão foi executado, por meio do programa PAC Seleções Obras. Já para o Programa Caminho da Escola, a dotação constava de R$ 832,5 milhões, que resultaram no empenho de R$ 828,2 milhões. O montante envolve recursos de emendas parlamentares, mas a maior parte dos recursos é oriunda do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE