MEC realiza o Seminário Nacional do Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realiza nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, em Brasília (DF), o Seminário Nacional do Ensino Médio. O objetivo é continuar as tratativas para a implementação da Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio, com a apresentação dos 27 planos de ação estaduais e distrital. Os planos serão executados a partir deste ano. A política busca a construção de um ensino médio de qualidade e mais equitativo para todos os estudantes brasileiros. A mesa de abertura do evento é transmitida pelo canal do MEC no YouTube. No período vespertino dos dias 5 e 6 de fevereiro, a programação será acadêmica e voltada aos cursistas da especialização e do aperfeiçoamento. 

Para elaboração dos planos de ação de reestruturação do ensino médio, participaram do Curso de Especialização e Aperfeiçoamento 216 servidores das equipes técnicas das secretarias de educação, servidores do MEC e 27 representantes dos Conselhos de Educação. No evento, haverá a entrega simbólica da certificação a um representante dos cursistas por um dos professores. O curso foi oferecido pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e faz parte das iniciativas da pasta para implementação da política, já que o MEC é responsável por oferecer assistência técnica aos estados e ao Distrito Federal. 

No evento, também será lançado o Painel de Monitoramento da Política Nacional de Ensino Médio, uma ferramenta estratégica para acompanhar e avaliar a implementação das mudanças nas redes de ensino. Além disso, será apresentada a proposta de realização de uma formação continuada para qualificação da gestão escolar, voltada para as equipes que atuam na direção das escolas de ensino médio de todo o país. O foco dessa ação é a qualificação dos planos de gestão de mais de 20 mil escolas, alinhados à política. 

O seminário ainda é uma oportunidade de reunir membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. Além dos técnicos das 27 secretarias de educação estaduais e distrital de educação, participarão representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distritais de Educação (Foncede), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e de instituições públicas. 

A abertura conta com a presença da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos; da coordenadora-geral de Ensino Médio, Valdirene Oliveira; e de representantes de conselhos e federações da Educação.  

A realização do seminário reafirma o papel do MEC como articulador e coordenador central da Política Nacional de Ensino Médio, promovendo a governança, mobilização e integração entre os diferentes atores da educação básica no país.  

O evento ocorre das 9h às 12h30, no auditório do Espaço Anísio Teixeira da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Edifício Capes.   

Curso – O Curso de Especialização e Aperfeiçoamento latu sensu ocorreu de forma híbrida, com encontros presenciais e remotos, síncronos e assíncronos. O foco foram as áreas de planejamento e gestão de políticas públicas de educação, com ênfase na estruturação, na implementação, no monitoramento e na avaliação das políticas de ensino médio. Ele foi desenhado em conjunto com os estados, buscando garantir uma adequação às necessidades e especificidades de cada um.  

A implementação do curso contou com o apoio da Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) do Governo do Distrito Federal e da Capes, que cederam o espaço para a formação.  

Participaram 216 servidores das equipes técnicas das secretarias de educação que atuam no ensino médio, servidores do MEC e 27 representantes dos Conselhos de Educação de cada estado. Os planos de ação, previstos na Portaria nº 958/2024, foram elaborados coletivamente por unidades da Federação, de acordo com as orientações oferecidas, e compõem o trabalho final de conclusão do curso. 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB