MEC celebra Dia Nacional do Livro Didático

O livro didático é um instrumento importante que oferece suporte aos professores na organização de seus trabalhos pedagógicos e se caracteriza como uma ferramenta de apoio essencial aos estudantes. Ele acompanha crianças e adolescentes em sua trajetória escolar, seja como material de pesquisa, de estudo ou até mesmo de lazer.  

O Brasil celebra, em 27 de fevereiro, o Dia Nacional do Livro Didático. A data ressalta a importância desse recurso pedagógico, que é ofertado aos estudantes de redes públicas e conveniadas de todo país por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O programa do Ministério da Educação (MEC), custeado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é considerado uma das mais importantes políticas educacionais do país e é tido como referência mundial, não apenas por seu volume de distribuição de livros como também por possibilitar que cada professor participe da escolha do livro que será usado em sala de aula. 

“Os livros didáticos brasileiros são destaque no mundo e, a cada edição, o PNLD avança para um maior diálogo com o mundo digital”, pontua a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. 

Em 2024, mais de 194 milhões de livros foram distribuídos para escolas públicas que aderiram ao PNLD. Além do atendimento às escolas, o programa foi ampliado, por meio do Decreto nº 12.021/2024, para distribuição de obras literárias também a bibliotecas públicas pertencentes à administração direta e indireta dos entes federativos; bibliotecas comunitárias cadastradas pelo Ministério da Cultura (MinC); e, ainda, bibliotecas de habitações do Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de democratizar o acesso à leitura em todo o país. 

Atualmente, estão em andamento para futuras entregas os editais para aquisição de obras do PNLD Educação de Jovens e Adultos; PNLD Educação Infantil; PNLD Ensino Médio; PNLD Anos Iniciais; e PNLD Literário Equidade. Este último tem foco nas produções que valorizam a cultura e a identidade nacional. 

Para apoiar o MEC nas avaliações dos materiais didáticos, pedagógicos e literários, professores de todo o Brasil podem se inscrever no Banco de Avaliadores do PNLD, pelo portal do programa. Pedagogos, matemáticos, geógrafos, historiadores, químicos, físicos e demais licenciados estão aptos a realizar a inscrição. 

“É importante todo mundo saber que todas as obras submetidas ao PNLD passam por avaliação pedagógica realizada por profissionais da educação, seguindo rigorosamente a legislação educacional brasileira e o respeito à infância”, explica Schweickardt.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e do FNDE