MEC apresenta diretrizes para anos finais do Fundamental

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), apresentou nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, o Programa Escola das Adolescências às novas gestões municipais. O encontro, realizado por webinário, orientou gestores sobre as diretrizes do programa, que busca construir uma proposta para a etapa dos anos finais do ensino fundamental que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil. A iniciativa foi feita em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Na oportunidade, a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias, apresentou os eixos do Escola das Adolescências, que são baseados em governança, desenvolvimento profissional e organização curricular e pedagógica. Um dos objetivos é apoiar gestores municipais a implementar Clubes de Letramento nas suas redes de ensino. “Garantir a qualidade de ensino não é só garantir o acesso, mas o acesso com permanência e efetiva aprendizagem. A gente tem que trazer os adolescentes dos anos finais para dentro da agenda das políticas públicas brasileiras”, destacou Farias. 

O dirigente municipal de educação e presidente da Undime/CE, José Marques Aurélio, que representa a Undime no Comitê Nacional do Programa Escola das Adolescências, também participou do webinário. Para ele, o MEC apresenta políticas que de fato fortalecem o direito à aprendizagem. “Para todos nós que estamos trabalhando com os adolescentes, é importante ver um programa desses, que trabalha sob uma ótica do próprio estudante, como ele vê a escola e o seu papel dentro dela”, afirmou. O webinário foi transmitido ao vivo pelo Conviva Educação e pelo canal do MEC no YouTube.  

Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.  

A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. As estratégias da política se dividem em três eixos: Governança; Organização Curricular e Pedagógica; e Desenvolvimento Profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB