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EDUCAÇÃO BÁSICA
Mais diagnóstico e planejamento para educação de qualidade
A educação acaba de ganhar uma ferramenta que vai contribuir para a melhoria da gestão educacional e da articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) — na quinta-feira, 13 de fevereiro, para cerca de 300 prefeitos e secretários de educação, que lotaram o auditório superior do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
A ferramenta de diagnóstico, planejamento e gestão da educação foi reformulada para o quinto ciclo, referente ao período de 2025 a 2028. Além do foco em gestão baseada em dados e suporte técnico, o Novo PAR ainda avança ao oferecer um olhar específico para a promoção da equidade e redução das desigualdades educacionais. Durante a mesa “Planejamento educacional e oportunidades para os municípios com o Novo PAR”, apresentada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a secretária nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, parabenizou os presentes, reconhecendo que eles, ao buscar conhecimento, estão se dedicando a melhorar a educação básica nos municípios.
A secretária explicou aos presentes o motivo da escolha do nome Novo PAR, justificada pela mudança da lógica do financiamento da educação no Brasil nos últimos anos, sobretudo com o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Este novo ciclo representa uma grande evolução no PAR. Precisamos enxergá-lo de outra maneira”, indicou Schweickardt. Ainda foi lembrado que o Novo PAR é resultado de um trabalho coletivo, que contou com a participação de especialistas, gestores, equipes técnicas das secretarias estaduais e municipais, bem como com diferentes secretarias e entidades vinculadas ao MEC. Ao elogiar a entrega do sistema, a secretária anunciou que o Novo PAR está pronto para ser acessado por cada uma das mais de 5.600 secretarias municipais e estaduais de educação do país.
A forma como foi construído, com amplo envolvimento de pesquisadores, secretários e técnicos, além de representantes de entidades de ensino, foi destacada também pelo presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Lima. Ele comentou que tem ótimas expectativas quanto às melhorias adotadas. “Renova-se, para nós gestores, a esperança de que o PAR cumpra a sua função de planejamento do município, especialmente porque agora o diagnóstico já traz as informações com dados reais, transparentes e atualizados. O gestor vai olhar para seus números, seus indicadores e dizer o que é mais importante fazer. É um salto de qualidade no planejamento”, comemorou.
Em seguida, a diretora de Apoio à Gestão Educacional, Anita Stefani, informou que estão abertas as etapas preparatória e de diagnóstico. Na etapa preparatória, prefeitos e secretários de educação precisam se habilitar no sistema Habilita, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para ter acesso ao sistema do Novo PAR. Em seguida, o secretário deve cadastrar sua equipe técnica no Novo PAR.
Na etapa de diagnóstico, os gestores e suas equipes terão acesso a quatro painéis com indicadores que oferecem uma visão sistêmica e gerencial da situação da rede de ensino. São eles os painéis de contexto; de resultados; de insumos; e de financiamento. Nessa etapa, as redes precisarão responder ao questionário do Novo PAR, cujas perguntas objetivas vão complementar as informações obtidas de dados oficiais, como o Censo Escolar.
A etapa seguinte, de planejamento, só poderá ser acessada pelas equipes das redes de ensino que tiverem preenchido as duas primeiras etapas. A previsão é que essa etapa seja aberta no sistema no mês de maio deste ano. Para melhor ilustrar os processos aos participantes do evento, imagens do novo sistema foram apresentadas ao longo da exposição.
O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica, João César, finalizou a apresentação dizendo que toda a equipe envolvida nesse projeto sabe da complexidade dos processos de gestão educacional e que é preciso um esforço coletivo para melhorar os resultados educacionais. “Temos trabalhado para deixar o sistema o mais intuitivo e o mais amigável possível, para que o Novo PAR também seja uma experiência formativa. Esse novo ciclo vai exigir uma mudança de cultura e de postura por parte dos secretários, de suas equipes e do próprio MEC em relação ao diagnóstico e ao planejamento, mas estamos à disposição para apoiar no que for preciso”, concluiu.
PAR – O Plano de Ações Articuladas foi instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, que implementou o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Após a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, o PAR passou a ser o principal mecanismo para a assistência técnica e financeira voluntária e suplementar da União aos entes federados. O plano é implementado em ciclos de quatro anos e contempla iniciativas diversas nos eixos de formação, gestão educacional, práticas pedagógicas, avaliação e infraestrutura educacional.
ENPP – Realizado entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.
O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da SEB