Brasil completa acordos educacionais com países americanos

No dia 24 de janeiro, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em visita à Comunidade das Bahamas, firmou Acordo em Matéria de Educação com o país caribenho. O documento trata do desenvolvimento educacional e científico, além da formação de docentes e pesquisadores, entre outras iniciativas que possibilitarão maior mobilidade acadêmica na região. 

Com a formalização do acordo, todos os demais 34 países do continente americano, do Alasca à Terra do Fogo, passam a contar com, pelo menos, um acordo educacional firmado com o Brasil. Caberá ao Congresso Nacional avaliar sua ratificação. 

Uma vez ratificado, o acordo poderá viabilizar a inclusão das Bahamas nos programas oficiais de cooperação educacional do governo brasileiro. Especificamente, os cidadãos bahamenses poderão candidatar-se ao Programa de Estudantes-Convênio (PEC) nas modalidades Graduação (PEC-G), Pós-Graduação (PEC-PG) e Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE). 

Segundo Francisco Figueiredo, assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Educação (MEC), “as Américas são invariavelmente uma região de grande relevância para as ações externas do Brasil. Completar o quadro de acordos de cooperação educacional com todos os países do continente é um marco significativo. Assim, ao planejarmos futuras iniciativas, como editais, nenhum país precisará ficar de fora”. 

Programa de Estudantes-Convênio – Criado em 1965, o PEC completa 60 anos em 2025 e é um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de ensino brasileiras. Sem pretender exclusividade, a iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) como ponto de divulgação, contato e coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024, publicada em julho deste ano, modernizou o programa a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil.    

Mais de 10 mil estudantes já participaram do PEC-G (modalidade de graduação), ao qual já aderiram mais de 100 instituições de educação superior do país. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou Administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional (AI)