Dezembro

Instrução Normativa destaca a necessidade de fortalecer a comparabilidade, a padronização e o rigor técnico das avaliações, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Evento sediado pela Universidade Federal de Sergipe entre segunda e terça-feira (1º e 2/12) tem como objetivo unir escolas e instituições públicas de ensino e justiça para o enfrentamento da violência nas escolas

Ao todo, 14 estados brasileiros receberão recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Portaria nº 121/2025, de divulgação dos estados, foi publicada nesta segunda-feira (1º)

Marco regulatório, publicado nesta segunda-feira (1º), fortalece formação especializada e equidade territorial, alinhando programas de residência às necessidades, prioridades e políticas do Sistema Único de Saúde

Além de prever 8,6 mil cargos efetivos em universidades, projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional reorganiza e valoriza carreiras, alcançando cerca de 200 mil servidores da administração pública federal

Programa tem como objetivo ampliar o acesso ao ensino médio integrado à educação profissional por estudantes de grupos prioritários que estejam cursando o 9º ano do ensino fundamental em escolas públicas

Encontro acontece no Rio de Janeiro, em 2 e 3/12, com lançamento de publicações e de cursos de qualificação do Compromisso Nacional Toda Matemática voltados aos anos iniciais do ensino fundamental

Missão brasileira tem como objetivo identificar soluções do sistema educacional indiano, uma referência mundial em Infraestrutura Pública Digital, que possam ser adaptadas para a realidade do Brasil

Norma assegura acesso à água potável e infraestrutura sanitária em escolas públicas, em consonância com metas do Plano Nacional de Educação para melhoria do ambiente escolar. Medida deve alcançar 6,2 mil escolas

Pasta participa de webinário organizado pela Associação de Jornalistas de Educação, nesta terça-feira (2), para discutir o Sistema Nacional de Educação. Na quarta-feira (3), outro evento abordará o novo PNE

Em 2025, mais de R$ 200 milhões foram destinados a ações de atendimento educacional especializado, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade – Sala de Recursos Multifuncionais

Em Fortaleza, MEC entregou a Carteira Nacional Docente do Brasil para 3 mil professores e oficializou a terceira etapa de obras do ITA no Ceará. Estado também tem mais de 4 mil docentes que poderão solicitar vouchers para computadores e tablets de ação do programa Mais Professores

Instituições reafirmam parceria para o avanço das ações de internacionalização, fortalecendo a educação superior como vetor da integração regional e da promoção da identidade latino-americana

Iniciativa disponibilizará R$ 53,3 mi para conectar escolas públicas do Norte e Nordeste com internet de alta velocidade, beneficiando cerca de 410 mil estudantes, como parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

Programa conta com a participação de 37 institutos federais, do Cefet Minas e do Colégio Pedro II. Investimento do MEC é de R$ 115 milhões, incluindo oferta de uma bolsa de R$ 200 por mês para os alunos

Mantenedoras de instituições de ensino superior privadas deverão assinar e emitir, por meio do Fies Gestão, termo de participação para oferta de vagas em cursos de graduação no primeiro semestre de 2026

Durante o evento, será apresentado o programa Participa Jovem, voltado aos grêmios estudantis. Encontro também terá estande com as principais políticas públicas, entrega de brindes e atendimentos do Pé-de-Meia

Ministro Santana participou, nesta quinta (4), do Conselhão, que tratou de temas como o balanço da COP 30. Mais tarde, acompanhou a apresentação de nova estratégia do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

Chamamento público divulgado nesta quinta (4) escolherá propostas que demonstraram relevância em ações e atividades voltadas à permanência e ao êxito dos estudantes do ensino médio noturno em 2025

Audiência na Câmara dos Deputados nesta quinta (4) discutiu projetos de lei que instituem piso salarial nacional para trabalhadores dos setores técnico, administrativo e operacional da educação básica