MEC realiza Semana de Práticas Restaurativas na Educação

Entre 1º e 2 de dezembro de 2025, Aracaju sedia a Semana Nacional de Práticas Restaurativas na Educação, uma iniciativa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O evento integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e tem como tema “Pertencimento, transformação de conflitos e promoção da cultura de paz na escola”.

A programação combina mesas temáticas, oficinas e debates com especialistas, gestores e professores de todo o país, transmitidas ao vivo no canal do MEC no YouTube. Durante o evento, também haverá o pré-lançamento da série “Escola que Protege: Práticas Restaurativas na Educação”, com a exibição do primeiro episódio. A série produção deve ir ao ar em fevereiro de 2026, no Canal Educação. Serão cinco episódios com exibições semanais.

A abertura ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), com uma palestra magna proferida pela consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Josevanda Franco; e pelo servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Marcelo Maliza, na qual foi abordado o papel dos círculos de construção de paz na formação de vínculos, na escuta ativa e na prevenção das violências escolares.

A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz Borges Santos, afirmou na mesa de abertura que a prevenção é o único caminho para enfrentar a violência nas escolas. "Para isso, precisamos dos nossos parceiros e temos dialogado muito fortemente com o Conselho Nacional de Justiça, porque entendemos que a experiência que o Judiciário tem no Brasil com a justiça restaurativa tem potencial de ser adaptada à luz das pedagogias para as escolas. Estamos nos movimentando para que a escola não esteja só em seu território, e para que a gente consiga de fato elencar as estratégias pedagógicas e intersetoriais da agenda de enfrentamento da violência nas escolas”, disse.

Com participação presencial estimada de 300 educadores, a Semana Nacional de Práticas Restaurativas consolida o compromisso do Ministério da Educação com uma educação que protege, acolhe e transforma — fortalecendo o diálogo, o pertencimento e a corresponsabilidade nas escolas brasileiras.

Participantes – Além da representante do MEC, a mesa de abertura teve a presença de profissionais da Universidade Federal de Sergipe; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); do Tribunal de Justiça de Sergipe; e do Ministério Público Estadual, reafirmando o compromisso intersetorial pela proteção e convivência democrática no ambiente escolar.

Escola que Protege – O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação e fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema.

Criado com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, o programa é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)