MEC participa de reuniões do Conselhão e do CCT

Nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) foi representado pelo chefe da pasta, Camilo Santana, na 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. O encontro foi conduzido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outros ministros de Estado. 

O encontro reuniu governo, sociedade civil e especialistas para avançar em temas estratégicos para o desenvolvimento nacional, como o balanço da participação brasileira na COP30, o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, a estratégia de compras públicas sustentáveis e a proposta de adoção do sistema de duplicatas escriturais. 

“A educação para o futuro sustentável do Brasil foi um dos temas discutidos nessa plenária do Conselhão. Hoje, ao lado de colegas ministros e conselheiros, reforçamos nosso compromisso com a sustentabilidade e a justiça social”, descreveu o ministro da Educação, Camilo Santana. 

Mais tarde, o ministro também cumpriu agenda no Palácio do Planalto, onde o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) apresentou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2034. O documento definirá as prioridades da política científica brasileira para a próxima década. O encontro contou com a presença do presidente e do vice-presidente da República e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. 

A ENCTI 2024-2034 consolidará as recomendações aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que mobilizou mais de 100 mil pessoas, e reafirmará o compromisso do Brasil com um projeto de desenvolvimento justo, sustentável e soberano, articulando ciência, tecnologia, inovação, indústria, território e sociedade. 

Conselhão – O Governo Federal tem no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, um importante fórum de diálogo com a sociedade civil. Criado em 2003, sempre teve grande importância ao levar demandas da sociedade diretamente ao presidente da República, ajudando na construção de políticas públicas mais eficientes. Programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento foram gestados nesse formato. O conselho teve exitosa experiência em mais de 15 anos de existência, até ser extinto em 2019. Retornou mais eficiente e moderno, com um S a mais, de Sustentável, no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

CCT – O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia é órgão de assessoramento superior do presidente da República, na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a formulação e a implementação da política nacional de desenvolvimento científico. Foi criado por meio do Decreto nº 75.241/1975, teve sua estrutura aprovada pela Lei nº 9.257/1996 e foi regulamentado pelo Decreto nº 11.474/2023. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Presidência da República