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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Ações do MEC visaram expandir e qualificar a oferta de EPT em 2025
Foto: Gaia Schüler
A educação profissional e tecnológica (EPT), comprovadamente, gera mais oportunidades de emprego e maior renda aos egressos de cursos técnicos e superiores de tecnologia. Para expandir e qualificar a oferta dessa modalidade de ensino, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, em 2025, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), fomentou cursos nas redes estaduais e federal e está investindo R$ 3,9 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a criação de 106 novos institutos federais (IFs) e a melhoria da infraestrutura de unidades por todo o país.
Outra ação prioritária do MEC foi o investimento no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como uma das principais ferramentas de ampliação de cursos de qualificação profissional e técnicos nas redes estaduais e federal. Em 2025, o programa destinou mais de R$ 149 milhões, viabilizando a oferta de 147,8 mil vagas. Entre as iniciativas fomentadas pelo Pronatec destacam-se o incremento de vagas de cursos técnicos pelos estados por meio do programa Escola em Tempo Integral e a oferta de qualificações profissionais pelo programa Mulheres Mil.
Além disso, neste ano, o Governo do Brasil criou o Juros por Educação, parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que viabiliza a renegociação de dívidas estaduais com a União, por meio de investimentos em vagas de educação profissional técnica de nível médio, melhoria da infraestrutura das redes estaduais e formação docente. Até agora, 21 estados já aprovaram legislação que permite a adesão ao programa, que tem como objetivo criar 3,3 milhões de novas vagas, sendo 2,6 milhões em cursos técnicos articulados ao ensino médio, atingindo as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.
Rede Federal – Pelo Novo PAC, o Governo do Brasil está investindo R$ 3,9 bilhões para a expansão e a consolidação das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na ação de expansão, estão sendo implantados 106 novos IFs em todos os estados, com a meta de gerar mais de 140 mil vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Já na ação de consolidação, voltada à melhoria e à ampliação da infraestrutura nas unidades existentes, o investimento será de R$ 1,4 bilhão, do qual mais de R$ 955 milhões já foram investidos desde 2023. Os recursos são para a construção de 270 novos restaurantes estudantis, salas de aula, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas e sedes definitivas de campi e de reitorias.
Desde 2023, o MEC tem trabalhado para fortalecer a Rede Federal. Em 2025, a dotação orçamentária para as instituições foi de R$ 2,9 bilhões, dos quais R$ 604,9 milhões foram destinados à assistência estudantil. Em 2022, a dotação foi de R$ 2,2 bilhões. O valor atual é 28,95% maior do que o valor de 2022. Além do recurso destinado na Lei Orçamentária, o MEC ainda tem assegurado a recomposição do orçamento das instituições. Em 2025, foram mais de R$ 160,2 milhões.
Formação – O MEC também tem trabalhado na capacitação dos profissionais da EPT. Com investimento de R$ 66,7 milhões do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), três pós-graduações estão sendo ofertadas: docência na EPT, gestão na EPT e educação a distância na EPT. São mais de 24,7 mil vagas distribuídas em instituições das redes estaduais e federal.
Semana Nacional – Em 2025, o MEC também realizou a 5ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília (DF). Foram três dias de programação gratuita e mais de 30 mil visitantes, que conheceram de perto 400 projetos de instituições que ofertam EPT no país. O evento reuniu representantes de todos os estados e do Distrito Federal, além de 1.434 expositores na Mostra Tecnológica, apresentando para a sociedade projetos de robótica, gastronomia, foguetes, jogos, inteligência artificial, aplicativos digitais, tecnologias inclusivas e sustentabilidade.
Universo EPT – De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica e o Censo da Educação Superior, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil teve 4,5 milhões de matrículas na EPT em 2024. Foram 2,5 milhões em cursos técnicos de nível médio e 2 milhões em cursos tecnológicos. Em 2022, o país registrou 3,9 milhões de matrículas. As ofertas de EPT são realizadas pelas redes públicas federal, estaduais, distrital e municipais, assim como pelos Sistemas Nacionais de Aprendizagem e pelas instituições privadas de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)