Oficina do MEC revisa Indicadores de Qualidade na Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Ação Educativa, realizou, na quinta-feira, 21 de agosto, em São Paulo, uma oficina de trabalho voltada à atualização dos Indicadores de Qualidade na Educação (Indiques) – Ensino Fundamental, com foco nos anos finais dessa etapa escolar.  

O processo é coordenado pelo grupo de trabalho (GT) interinstitucional, formado por representantes do MEC, da Ação Educativa, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Projeto Seta, de secretarias estaduais e municipais de educação, além de especialistas e representantes da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea).  

Os indicadores de qualidade são uma metodologia de autoavaliação participativa, criada para apoiar escolas e comunidades na análise da qualidade da educação. Eles estão estruturados em sete dimensões: ambiente educativo; práticas pedagógicas e avaliação; ensino e aprendizagem da leitura e escrita; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais; acesso e permanência dos alunos; e ambiente físico escolar.  

Esses indicadores permitem que gestores, professores, estudantes, famílias e a comunidade reflitam sobre a realidade escolar e contribuam para a elaboração de planos de melhoria. Cada dimensão aborda aspectos essenciais da vida escolar, desde o relacionamento entre estudantes e profissionais até a qualidade das práticas pedagógicas e a estrutura física da escola.  

O MEC se reuniu com técnicos da Renapea em mais um encontro do GT que coordena a atualização dos indicadores, com o intuito de qualificar a reflexão sobre as dimensões dos indicadores de qualidade dos anos finais do ensino fundamental, que serão pré-testados por gestores escolares. A Ação Educativa realizou a mediação desse encontro formativo, com a participação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), da Unicef, da Roda Educativa e da Fundação Carlos Chagas.  

Durante a oficina, os participantes analisaram coletivamente a versão preliminar dos indicadores, discutiram ajustes metodológicos e sistematizaram contribuições, colaborando para a construção da versão ajustada. A atividade possibilitou que os indicadores reflitam a diversidade das escolas e contemplem inclusão, interseccionalidade de raça e gênero, participação da comunidade escolar e especificidades dos anos finais do ensino fundamental.  

A atualização dos Indiques se articula ao Programa Escola das Adolescências, fortalecendo a participação da comunidade escolar e promovendo uma escola acolhedora, democrática e comprometida com o desenvolvimento integral dos adolescentes.  

Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.  

A política inclui a produção e a divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, bem como incentivo financeiro a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, promovendo a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB