MEC apresentará orientações para o PNLD Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), apresentará, na sexta-feira, 15 de agosto, as orientações para a escolha das obras didáticas das categorias 1 e 2 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, ciclo 2026-2029. Os materiais adquiridos serão direcionados para estudantes e professores do ensino médio, última etapa da educação básica. A apresentação será feita durante webinário, às 15h, transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

O encontro apresentará as coleções, por área do conhecimento, e os materiais de apoio à escolha e à sua utilização. Serão apresentados os componentes curriculares das obras de: língua portuguesa; redação; língua inglesa; língua espanhola; arte e educação física; matemática; história; geografia; sociologia; filosofia; física; química; biologia; e educação digital, todas no arcabouço da categoria 1.  

Será a primeira vez que o PNLD do ensino médio ofertará livros organizados por coleções. A proposta contempla a Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio e estabeleceu os componentes curriculares como integrantes das áreas de conhecimento.  

Os estudantes e os professores terão acesso a materiais que consideram a singularidade de cada componente no diálogo com os demais que integram a área. A Resolução do Conselho Nacional de Educação/CEB nº 02/2024 prevê projetos integradores, por área de conhecimento, considerando as suas composições nas atividades pedagógicas desenvolvidas tanto na oferta da formação geral básica (FGB) quanto nos itinerários formativos de aprofundamento. 

O PNLD Ensino Médio 2026-2029 será um importante apoio pedagógico para as redes de ensino na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) e dos Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (PNIFA). Isso porque, além de as obras aprovadas considerarem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elas ratificam as premissas atuais dos normativos do Conselho Nacional de Educação para o ensino médio.  

As obras da categoria 2 do PNLD trabalham com projetos integradores e sua interface com o mundo do trabalho, por área de conhecimento, e podem apoiar o trabalho docente tanto na FGB quanto na organização e no desenvolvimento de atividades nos itinerários formativos de aprofundamento. 

As coordenações-gerais do Ensino Médio e de Materiais Didáticos do MEC farão a apresentação do webinário, voltado a professores e gestores de todo o país. As coleções aprovadas estão disponíveis no site do Guia Digital.  

A Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM), instituída pela Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, terá papel importante na mobilização das escolas de cada rede de ensino para a fase de escolha dos livros didáticos, que ocorrerá no período de 25 de agosto a 5 de setembro. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, instituído pelo Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.  

Regularmente, o MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB