Webinário orienta declaração de matrículas em tempo integral

Secretários de educação, equipes técnicas de secretarias e técnicos que operam o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) participaram do webinário de orientação para a declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2024-2025. O evento ocorreu na quinta-feira, 10 de abril, e foi transmitido pelo canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube e pelo Conviva Educação. 

No ciclo 2024-2025, das 5.595 redes de educação estaduais e municipais no Brasil, 4.910 pactuaram 943.125 matrículas de tempo integral em toda a educação básica. Dessas, até o final de março, 1.005 concluíram a declaração para confirmação das matrículas criadas.   

O webinário foi conduzido pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raquel Franzim, que apresentou como funciona o Programa Escola em Tempo Integral, criado em 2023, tendo em vista a chegada de novos dirigentes municipais após as trocas de gestão municipal. Ela também informou que, após a criação do Programa, em 2023, houve um aumento das políticas de educação em tempo integral no país. No ano de 2023, quando este monitoramento iniciou, o percentual de entes federativos que adotavam esse modelo era de 17%. Já em 2024, chegou a 64%. 

Franzim explicou que o Programa apoia financeiramente e tecnicamente os entes subnacionais — municípios, estados e o Distrito Federal – para a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, e em todas as modalidades de ensino: educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação do campo, educação especial, educação bilíngue de surdos, e educação profissional e tecnológica.  

“Além da assistência financeira, o Programa Escola em Tempo Integral traz um cardápio de ações de assistência técnica para que essa matrícula tenha mais compromisso com os direitos de aprendizagem de todas as crianças, adolescentes e jovens e assegure o seu desenvolvimento pleno e a formação para cidadania no chão da escola”, afirmou.  

Em seguida, Franzim mostrou o passo a passo para a declaração das matrículas de tempo integral no Simec, que pode ser realizada pelas redes até o dia 9 de maio. “Essa é uma política prioritária e os compromissos financeiros serão honrados, mas o compromisso dos entes subnacionais também precisa ser, tanto na criação da matrícula quanto na utilização do recurso já transferido”. Na ocasião, ela também respondeu às dúvidas enviadas por meio do chat da Plataforma Conviva. O webinário também contou com a presença de Andreika Asseker, dirigente municipal de educação de Igarassu (PE) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Pernambuco, que fez a mediação do encontro. 

Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. O prazo para a declaração de matrículas termina no dia 9 de maio, às 23h59 (horário de Brasília). A declaração de matrículas assegura ao ente a elegibilidade para recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB