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EDUCAÇÃO BÁSICA
MEC lança edital para experiências em educação integral
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lançou, nesta quarta-feira, 16 de abril, o edital para seleção de “Experiências Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral”. O chamamento público tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de educação integral em tempo integral. O lançamento ocorreu no auditório do MEC, em Brasília, com transmissão ao vivo. O evento segue disponível para visualização no canal do YouTube do Ministério.
As experiências a serem selecionadas devem resultar da superação de desafios, com a possibilidade de serem disseminadas como referência de políticas e práticas de uma educação mais plural, participativa, integrada à realidade do território, com equidade e qualidade.
Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a pasta tem o objetivo de reconhecer o esforço das redes de ensino por meio do edital. “Por isso, não estamos apenas em busca de olhar para quem está ampliando as matrículas. Isso é importante, mas existem boas práticas na direção do currículo e na promoção da equidade e da inclusão, que queremos valorizar”, argumentou. “Mais do que inspirar, queremos fazer um grande movimento formativo pelo Brasil a partir do que nasce nas escolas brasileiras, principalmente das periferias e florestas”, concluiu.
Já o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, esclareceu que o Ministério “tem feito um esforço para lembrar à sociedade brasileira que educação integral é uma concepção, não apenas um ajuste do tempo na escola”. “Esse tempo precisa estar a serviço de uma concepção”, afirmou.
“Por isso, queremos identificar experiências nas redes de ensino, nas secretarias de educação, que modelem e implementem práticas de gestão na perspectiva da educação integral. E, também, identificar no nível da escola práticas pedagógicas de professores e professoras, das equipes gestoras, que também dialoguem com essa concepção de educação integral”, completou Santos.
O edital é uma parceria com a Faculdade de Educação da UFMG, representada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA). A iniciativa integra o Programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica.
Inscrições – Com início em 17 de abril, quinta-feira, até o dia 16 de maio, as inscrições devem ser realizadas pelas autoridades das secretarias de educação — ou pessoas designadas por elas. Poderão ser inscritas as experiências de secretarias como um todo, de um conjunto de escolas ou de uma única escola municipal ou estadual, contemplando todas as etapas da educação básica – da creche ao ensino médio, bem como as diferentes modalidades de ensino transversais às etapas.
Em 2025, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias para inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral:
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Mapa de Experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país.
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Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências com financiamento de despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres para participação de dois representantes de cada experiência selecionada. A mostra poderá contar ainda com a participação de público em geral às próprias expensas.
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Caderno de Narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada.
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Rede de Trocas: intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A Rede de Trocas poderá contar ainda com a participação de mais experiências inscritas no edital, às próprias expensas.
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Produção Audiovisual: produção com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital.
Escola em Tempo Integral – O Programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)