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EDUCAÇÃO BÁSICA
MEC e Inep contextualizam resultados do Censo Escolar 2024
Foto: Luis Fortes/MEC
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 9 de abril, os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2024, que apresenta informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palacios, contextualizaram os principais dados durante a coletiva de imprensa, na sede do MEC, em Brasília (DF).
O ministro Camilo Santana ressaltou a relevância do Censo Escolar para se ter acesso a dados importantes da educação, bem como para garantir a transparência da informação e permitir que cada política possa ter o seu resultado efetivo. Ele também anunciou que o MEC está consolidando novos dados de 2024 para apresentar os resultados de algumas políticas públicas, principalmente do Pé-de-Meia. “O Censo Escolar já dá sinalizações na importância do programa. Inclusive, é um programa que a gente cruza três dados importantes: dos censos Escolar e Superior, do CadÚnico [Cadastro Único] e do Gestão Presente, plataforma do MEC de dados da educação básica”.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou o processo de universalização do acesso à educação. “O país, há poucas décadas, não conhecia essa experiência de escolarização e, hoje, temos mais de 90% dos jovens e crianças até os 18 anos frequentando a escola básica. Além disso, temos taxas de universalização no ensino fundamental”, comentou, Palacios.
Matrícula – De acordo com a pesquisa estatística, em 2024, foram registrados 47,1 milhões de estudantes, distribuídos em 179,3 mil escolas, considerando todas as etapas educacionais. Houve uma redução de 0,5% nas matrículas, em comparação a 2023, o que corresponde a 216 mil alunos a menos. A rede pública teve uma queda de cerca de 310 mil matrículas nesse quesito. Por outro lado, a rede privada expandiu 1%.
Segundo o diretor de Estatísticas Educacionais (DEED) do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, “a pequena variação nas matrículas não é, necessariamente, um problema, desde que essa queda esteja nos limites das coortes das diferentes etapas”, explicou. “Pode haver redução, dada a dinâmica demográfica brasileira”, completou.
Moreno também ressaltou a importância da cooperação federativa para o desenvolvimento educacional. “Quase metade dos estudantes da educação básica são atendidos pelos municípios. Nesse contexto, a coordenação entre MEC, governos estaduais e municipais, é essencial para dar conta do desafio no atendimento a essa população”, avaliou.
Educação infantil – O Censo Escolar de 2024 registrou 78,1 mil creches em funcionamento no Brasil. Esse atendimento foi afetado pela pandemia, de forma relevante, entre 2020 e 2021, com um recuo de 6,4% nas matrículas. No entanto, entre 2021 e 2024, verificou-se uma recuperação, nas redes privada e pública, com crescimento de 36,2% e 16,8%, respectivamente — cenário que consolida valores superiores ao período pré-pandemia.
Para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025, o Brasil precisa sair das atuais 4,2 milhões para cerca de 5,4 milhões de matrículas. A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população de até três anos apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PNE prospecta 50% dessa população matriculada até 2025.
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33,1% dos alunos de creche estão matriculados na rede privada (maior participação da rede privada entre todas as etapas da educação básica).
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52,8% desses alunos estão em instituições conveniadas com o poder público.
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99,8% dos alunos das creches públicas estão matriculados em escolas municipais.
Há uma estabilidade nas matrículas da pré-escola (entre 2023 e 2024), com queda de 0,9% na rede pública e crescimento de 0,4%, na rede privada. Tendo como referência tanto o Censo Escolar quanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE, o Brasil está próximo da universalização do atendimento para a população de quatro e cinco anos (5,4 milhões de matrículas), conforme estabelece a Constituição Federal. Ao todo, são 5,3 milhões de alunos matriculados nessa etapa educacional.
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22,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada.
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Mais de 197 mil dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
Ensino fundamental – A maior parte dos alunos da educação básica se concentra no ensino fundamental – 26 milhões de matrículas. Ao todo, 120,9 mil escolas (67,5%) ofertam alguma das suas etapas: 103,1 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,7 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).
A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 69,7% das matrículas, o que representa 86,8% de toda a rede pública. Nessa etapa, 19,6% dos alunos frequentam escolas privadas – essa rede cresceu 2,2% entre 2023 e 2024.
No total, 11,5 milhões de alunos frequentam os anos finais (uma queda de 1,5%, em relação a 2023). A rede estadual atende 4,5 milhões de estudantes (39,3%) e a municipal, 5,0 milhões (43,6%). As escolas privadas representam 17,0% das matrículas do 6º ao 9º ano.
Ensino médio – Em 2024, foram registradas 7,8 milhões de matrículas no ensino médio (um aumento de 1,5%, em relação a 2023). Ao cruzar informações do Censo Escolar com a PNAD, verificou-se que 93,4% da população de 15 a 17 anos frequenta a escola.
A rede estadual tem a maior participação nessa etapa educacional (83,1%), com 6,5 milhões de alunos. As escolas estaduais também concentram a maioria dos estudantes de escolas públicas (95,8%). A rede federal participa com mais de 243 mil alunos (3,1%). Já a rede privada possui cerca de 1 milhão de matriculados (13,2%). De acordo com o Censo, 82,5% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno e 17,5% dos estudantes estudam à noite.
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94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas.
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42,2% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.
EJA – As matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) seguem em queda desde 2018. Em 2024, foram registrados 2,4 milhões de estudantes. Desses, 2,2 milhões na rede pública e cerca de 200 mil na rede privada. Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma alternativa para a obtenção do certificado dos ensinos fundamental e médio.
Professores e diretores – Em 2024, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 163.987 diretores na educação básica. Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (91,5%) e é mulher (80,6%).
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar e a distorção idade-série são calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e o cumprimento das metas do PNE.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep