MEC celebra Dia dos Povos Indígenas com série de ações

Celebrado no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas é um símbolo da resistência e da luta dos povos originários por seus direitos. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), atua em uma série de iniciativas para o incremento da educação escolar indígena, reforçada nos últimos dois anos e meio.  

Em 2024, foi criada a Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena do MEC e, em 2023, reativada a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei). “O MEC tem assumido um papel fundamental no fortalecimento dessa política, com a reativação da Comissão. Foi uma conquista essencial, que garante a participação dos nossos representantes nas decisões que constroem uma educação com a nossa cara", destaca a indígena Daniela Kaingang, da Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul.  

Indígena Daniela Kaingang, da Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul.

Além da Cneei, o MEC implementou a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema), em 2024. Também vale destacar o Bolsa Permanência para Estudantes Indígenas, que atualmente beneficia 8,9 mil indígenas. No ano passado, foram criadas seis mil novas vagas para bolsas, universalizando o acesso e a permanência para estudantes indígenas no ensino superior.  

Formação – Uma parceria do Ministério com quatro instituições de ensino superior ainda permitiu a formação para professores indígenas em Magistério Intercultural. Atualmente, são 170 matrículas, contemplando os povos Yanomami, Xikrin do Bacajá, Parakanã Aweté e Awa Guajá. Também se destaca o Programa de Apoio à Formação Superior – Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas (Prolind), uma parceria com 26 instituições de ensino superior (15 federais e 11 estaduais) para a formação inicial de professores indígenas. A iniciativa já contabiliza 3.300 docentes indígenas formados, nas áreas de Ciências Humanas, Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza.  

O Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Equidade (Parfor Equidade) reúne 39 cursos de Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas em instituições de ensino superior, promovendo 2.412 novas vagas para indígenas. Já o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid Equidade), lançado em 2024, atende cinco mil estudantes em licenciaturas relacionadas às áreas da Educação do Campo, Educação Intercultural Indígena, Educação Quilombola, Educação Bilíngue de Surdos e Educação Especial Inclusiva. 

Qualificação – Em 2023, a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) aumentou o valor mínimo por matrícula de educação indígena, com o objetivo de qualificar a oferta da educação escolar indígena. O fator de ponderação passou de 1,2 (referente a R$ 6.378,67) para 1,4 (referente a R$ 7.506,00), garantindo um acréscimo de R$ 1.072,29 para cada matrícula indígena por ano. Já no ano de 2024, a CIF aprovou proposta do MEC de estabelecer novos fatores de ponderação para a Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, estabelecendo uma regra abrangente e transparente para a definição dos fatores de ponderação das três modalidades. 

Em parceria com a Unesco, o MEC também realizou consulta aos povos indígenas para a elaboração de um diagnóstico para a implantação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs). Trata-se de instâncias sólidas de governança para as políticas educacionais indígenas, o que representa um marco histórico nas políticas públicas voltadas aos povos originários.  

Já a Ação Saberes Indígenas na Escola é uma parceria com 51 instituições de ensino superior para a realização de cursos de formação continuada e produção de material didático específico, bilíngue e multilíngue, para professores indígenas que atuam preferencialmente no ensino fundamental da educação básica nas escolas indígenas, ofertando 5.193 vagas de formação continuada.  

O MEC ainda organizou um grupo de trabalho (GT) para a criação da primeira universidade indígena federal no Brasil, o GT Universidade Indígena. A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o Ministério Público Indígena (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi