MEC apresenta balanço de ações um ano após enchentes no RS

Um ano após as enchentes e as chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) já empenhou R$ 359,8 milhões em ações de reconstrução, o que representa 73% de um total de R$ 490 milhões que foram liberados pelo Governo Federal por meio de três medidas provisórias. Os recursos foram destinados para alimentação escolar; limpeza das escolas; reformas; reconstruções; compra de mobiliário e equipamentos; recomposição de acervos e de ônibus escolares; e retomada das atividades em universidades e institutos federais.  

Desde maio de 2024, o MEC trabalha na reconstrução da educação no estado. Logo no começo da tragédia climática, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, visitou o estado e se reuniu com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc RS), colocando a pasta à disposição para as ações mais emergenciais, já que naquele momento a população ainda corria risco de vida. 

De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, no primeiro momento, o MEC focou em realizar um diagnóstico da situação por meio de diálogo frequente com as secretarias municipais e a Seduc RS. “Nosso foco no início também foi garantir insumos para que os estudantes não ficassem desassistidos. No repasse de R$ 25,8 milhões, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a alimentação escolar, flexibilizamos as regras para que as escolas pudessem entregar kits para as famílias que estavam nas regiões atingidas”, destaca.   

O recurso foi necessário para garantir a alimentação de estudantes em razão da interrupção das aulas presenciais e para repor alimentos que as escolas já tinham adquirido, mas foram perdidos. Cerca de 1,7 milhão de estudantes da educação básica foram beneficiados com a medida. 

Nos meses seguintes, também houve atendimento para as vítimas em hospitais universitários; acolhimento a desabrigados em universidades e institutos federais; flexibilização do calendário escolar; e criação de grupo no WhatsApp com secretários de educação do estado para facilitar o acompanhamento da situação.  

Além disso, ao longo de todo o ano passado, foram liberados R$ 40 milhões para escolas dos municípios afetados, por meio do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para reparos, limpeza, compra de insumos, entre outros. Às universidades e aos institutos federais, o MEC repassou R$ 50 milhões para reparos, limpezas, compra de equipamentos, reposição de material e outras ações necessárias para a retomada das atividades. 

Grisa explica que, após o trabalho emergencial, a pasta atua agora na reconstrução de escolas destruídas pelas chuvas e pelas enchentes. “Tivemos um diagnóstico de 28 escolas em 16 municípios que foram destruídas no Rio Grande do Sul, em municípios como Lajeado, Novo Hamburgo, Encantado e Estrela. O MEC já empenhou os recursos para a reconstrução dessas instituições, que somam R$ 185 milhões. Agora, as ações de efetivação do pagamento dependem de movimentações dos municípios. Os entes precisam entregar projetos para a Caixa Econômica Federal, que precisa analisá-los para, posteriormente, serem emitidas as ordens de serviço dos pagamentos”, afirma. 

Outras ações – Entre as iniciativas do MEC para auxiliar estudantes, professores, gestores e comunidade escolar, estão a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para moradores do Rio Grande do Sul; reabertura das inscrições do Enem para residentes no estado; e antecipação do 13º salário dos 3.147 funcionários públicos dos hospitais universitários vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no estado, totalizando R$ 23,3 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva