MEC anuncia investimentos na educação do Rio de Janeiro

O Governo Federal inaugurou, nesta segunda-feira, 14 de abril, o novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Os recursos investidos nas novas instalações somam R$ 72,4 milhões. A cerimônia ocorreu nas instalações do novo campus, no norte do estado. Durante a solenidade, também foram anunciados novos investimentos para a educação do Rio de Janeiro e de todo o país. Entre eles, a publicação de edital de chamada pública para oferta da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), em parceria com a Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  A expansão da infraestrutura do ensino superior, com reforço ao acesso democrático à educação, foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Recebi a informação de que a maior reivindicação era o restaurante universitário aqui do campus. Pois bem, o presidente liberou e nós vamos autorizar o restaurante universitário”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de inauguração. Em seguida, o ministro explanou cada ato da cerimônia.  

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que “é preciso voltar a acreditar que vamos ter que fazer tudo que a gente puder para garantir uma educação de qualidade. Não existe outra possibilidade de a gente olhar na cara de uma mãe e de um pai, olhando a cara dos filhos e ter a certeza de que a gente está fazendo o mínimo necessário para garantir tranquilidade daquela família”. 

A nova sede da Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes, a UFF Campos, representa uma conquista da comunidade acadêmica local, com a interiorização do ensino e a democratização do conhecimento. Localizado em posição estratégica no subdistrito de Guarus, o maior aglomerado urbano do município, o campus é um novo marco da presença do Estado em um território historicamente marcado por desigualdades. A UFF Campos é orientada, assim, para a inclusão das juventudes da periferia e para a promoção do desenvolvimento social e científico do interior fluminense.  
  
Com mais de 40 salas amplas e modernas, 13 laboratórios, biblioteca, auditório, espaços administrativos, gabinetes de pesquisa e ensino, além de áreas de convivência, o campus foi projetado para atender às necessidades de estudantes, pesquisadores e comunidade acadêmica, beneficiando a sociedade em geral. A nova unidade reúne infraestrutura de ponta e abrigará os cursos de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Geografia, História, Psicologia e Serviço Social, além das licenciaturas nas áreas de Ciências Sociais, Geografia e História.    

O reitor da UFF, Cláudio Lucas da Nobrega, destacou que essa foi a primeira vez que um presidente da República visitou a UFF. “A outra vez que o senhor veio aqui, eu me lembro que foi para inaugurar o Instituto Federal aqui em Campos. Então, eu queria dizer, presidente, que a sua presença, ela não é apenas simbólica. Ela é concreta, porque ela se transfigura em espaços de aprendizagem”, disse.  

“Eu acredito que as oportunidades são capazes de promover equidade e que a educação é uma ferramenta poderosa para ampliar os horizontes”, disse a estudante de Ciências Sociais da UFF Aline Esteve. “Eu estou aqui para ser inspiração para outras mulheres pretas e periféricas como eu. Por isso, presidente, eu te agradeço pessoalmente em meu nome em nome de todos os meus colegas de faculdade, principalmente por acreditar na educação, pois a educação é instrumento de mudança e alinhamento para nortear o futuro dos jovens desse país”, declarou.  
 
Avanços – A cerimônia celebra a entrega de um prédio moderno e completo, com o dobro da estrutura anterior. Desde 2016, o campus vinha funcionando em contêineres alugados, dois prédios complementares também alugados e uma unidade própria da universidade. Essa configuração emergencial, embora tenha garantido a continuidade das atividades acadêmicas, apresentava limitações físicas e pedagógicas e gerou, ao longo dos anos, um custo aproximado de R$ 24 milhões aos cofres públicos.  
  
Em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Federal cedeu à UFF o terreno, viabilizado pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) na universidade. Por meio do programa, foram destinados R$ 31,4 milhões na expansão da educação superior pública. Em 2012, a construção dos prédios do novo campus foi paralisada por falta de recursos. Já em 2020, houve uma retomada de obras após articulação entre o gabinete da reitoria da UFF, a comunidade acadêmica e parlamentares da Bancada do Estado do Rio de Janeiro. Assim, entre 2020 e 2022, foram destinados R$ 41 milhões à instituição, por meio de emendas parlamentares. Somado aos recursos oriundos do Reuni, o investimento total na obra foi de R$ 72,4 milhões.   

A diretora da UFF em Campos dos Goytacazes, Ana Maria da costa, considerou a inauguração do novo campus da UFF uma conquista coletiva e histórica no município. “Acreditamos que a educação é o alicerce de uma sociedade democrática, igualitária e humana. Que este campus se consolide como espaço vivo de aprendizado, diálogo, debate e produção de conhecimento. Que dele possam brotar ideias, encontros e a construção de um futuro melhor para todos e todas”, afirmou.
Cursinhos populares – Em Campos dos Goytacazes, também foi anunciada a publicação de edital de chamada pública para oferta de cursinhos populares, por meio da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Serão R$ 99 milhões investidos em todo o país, até 2027. O objetivo da CPOP é preparar estudantes de escolas públicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior. O aumento do acesso ocorre por meio do fortalecimento de cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários. Apenas este ano, serão investidos R$ 24,8 milhões, beneficiando 5.200 estudantes. Cada um deles receberá uma bolsa no valor de R$ 200,00 mensais para apoio à permanência nos estudos.   

Educação profissional e tecnológica – Na agenda do Governo Federal, ainda foi  assinada ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões. Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova unidade. Já para a ação de consolidação do IFF, com investimento nas unidades existentes, há um investimento previsto pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 13,4 milhões, no período que vai de 2023 a 2026. Deste total, já foram repassados R$ 10,5 milhões, contemplando quatro novos restaurantes estudantis, entre outras obras.      

A expansão de novos institutos federais integra o compromisso do Governo Federal de ampliar a oferta de educação profissional em todo o Brasil. Com um investimento total de R$ 2,5 bilhões pelo Novo PAC, a iniciativa prevê a construção de 102 novos campi de institutos federais e a meta de gerar 142,8 mil novas matrículas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao nível médio.   

Na ação de consolidação, que visa à melhoria da infraestrutura existente, estão previstos R$ 1,4 bilhão de investimento. Deste montante, mais de R$ 776 milhões já foram empenhados, com a construção de restaurantes estudantis, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas e sedes definitivas de unidades.    

Novo PAC – Seis obras do Novo PAC na educação básica foram autorizadas, no valor de R$ 46,5 milhões (três creches e escolas de educação infantil, e três escolas de tempo integral), nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Mendes, Rio das Flores, São Gonçalo e Volta Redonda. Para o estado do Rio de Janeiro, há 61 novas obras do Novo PAC previstas no total, com um investimento de R$ 508,5 milhões, sendo: 31 escolas em tempo integral – 30 delas, creches da educação infantil –, 25 escolas de tempo integral da rede municipal e 6 escolas de tempo integral da rede estadual. Em relação à aquisição de ônibus escolares para o Programa Caminho da Escola, há um investimento previsto de R$ 14,4 milhões em 27 veículos. Destes, 11 já foram entregues e outros 16 serão entregues ainda este ano.