Formação de professores indígenas ganha novas diretrizes

A formação continuada de professores indígenas recebeu um reforço do Ministério da Educação (MEC), por meio de portaria publicada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A Portaria SECADI/MEC nº 37, de 8 de abril de 2025, define diretrizes complementares para a implementação da política pública "Ação Saberes Indígenas na Escola" (Asie) e institui a Rede de Colaboração da Ação Saberes Indígenas na Escola (ReCo-Asie).

A Asie foi instituída pela Portaria nº 1.061, de 30 de outubro de 2013, com o objetivo de promover a formação continuada de professores que atuam na educação escolar indígena na educação básica. Além disso, a iniciativa prevê a oferta de recursos didáticos e pedagógicos que atendam às especificidades da organização comunitária, do multilinguismo e da interculturalidade que fundamentam os projetos educativos nas comunidades indígenas. A Asie integra a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais para a formação continuada de professores indígenas.

As diretrizes complementares a essa Ação orientam os diversos integrantes da política pública em sua execução. A gestão e a execução da Asie serão realizadas pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal, e dos municípios.

A formação é voltada, prioritariamente, aos professores que atuam nos anos iniciais da educação básica nas escolas indígenas. Ela será realizada por intermédio de instituições de ensino superior (IES) públicas que aderirem à ação e que possuam reconhecida experiência na área de pesquisa e formação de professores indígenas. Os cursos serão ofertados para professores orientadores de estudos, que, por sua vez, serão os responsáveis pela formação dos professores cursistas vinculados às escolas indígenas. As secretarias de educação devem fomentar e garantir a participação dos professores vinculados às escolas indígenas de sua rede nas atividades de formação, sem prejuízo da carga horária em sala de aula.

A adesão das IES à Asie será voluntária, mediante envio de plano de trabalho para análise e seleção da Secadi, com posterior formalização de termo de execução descentralizada (TED). O cronograma de seleção será definido e divulgado no site do MEC (www.mec.gov.br). Solicitações de informações relacionadas podem ser enviados ao e-mail: recoasie@mec.gov.br.

Encontro – Nesta semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre, evento de mobilização dos povos indígenas que ocorre anualmente em Brasília. Na pauta da reunião, esteve o fortalecimento da educação escolar indígena, a permanência dos estudantes nas escolas e o avanço em demandas importantes dos povos originários, como na discussão sobre a Universidade Indígena. "Garantir a educação escolar indígena é uma determinação do MEC. Nossas portas seguirão abertas para o diálogo e para a defesa dos direitos dos povos indígenas", afirmou o ministro em suas redes sociais.

Bolsas – O MEC vai conceder bolsas aos docentes e aos profissionais do magistério, assim como aos conhecedores tradicionais indígenas, no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola. Elas serão pagas pelo FNDE diretamente aos beneficiários, por meio de cartão magnético específico, emitido pelo Banco do Brasil.

Receberão bolsas os seguintes participantes da Asie: coordenador-Geral do polo (R$ 1,5 mil); coordenador de núcleo (R$ 1,5 mil); coordenador indígena (R$ 1,4 mil); supervisor (R$ 1,2 mil); formador (R$ 1,1 mil); orientador de estudo (R$ 765); coordenador de ação (R$ 765); professor cursista vinculado às escolas indígenas (R$ 200).

Rede de colaboração – A Rede de Colaboração da Ação Saberes Indígenas na Escola (ReCo Asie), instituída pela Portaria SECADI/MEC nº 37, tem como objetivo promover a formação continuada de professores indígenas da rede pública da educação básica, voltada à construção de metodologias de ensino e à produção de material didático-pedagógico específico para as escolas indígenas.

A rede será composta por um Gestor Nacional do Ministério da Educação, que a coordenará; polos formados por um conjunto de núcleos de formação das IES; e núcleos de formação das IES, que se organizam por afinidade cultural, territorial e linguística dos povos indígenas presentes nos territórios etnoeducacionais.

A ReCo-Asie irá atuar na colaboração recíproca de docentes indígenas em cursos de formação, envolvendo 51 instituições de ensino superior e secretarias de educação das redes estaduais e municipais; na participação de professores e investigadores das diferentes instituições em projetos/ações de interesse comum; na mobilidade de cursistas entre as instituições; na articulação e colaboração técnica entre IES no desenvolvimento da Asie; na organização conjunta de conferências, seminários ou congressos de âmbito pedagógico, técnico ou científico; na promoção conjunta de ações de investigação interuniversitárias; e na realização de cursos com dupla ou múltipla certificação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi