Educação avança com investimentos do Novo PAC

Até o final de 2024, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) já executou R$ 711 bilhões em investimentos em várias áreas, mais da metade do total de R$ 1,3 trilhão previsto até o final de 2026. Na educação, foram concluídos mais de 900 empreendimentos, entre creches, escolas, quadras e coberturas de quadras. Além disso, mais de 800 municípios já receberam transportes escolares por meio do Novo PAC. 

“Precisamos olhar para todas as etapas da educação, já que ela é a única forma de transformar o Brasil em um país mais justo e igual. E o presidente Lula tem feito isso com o Novo PAC, destinando investimento para a construção de novas escolas e creches, para a compra de novos ônibus escolares e para a ampliação e consolidação das universidades e dos institutos federais, para que nenhum jovem precise desistir de seguir seus sonhos”, afirma o ministro da Educação, Camilo Santana.

Para a implantação de 102 novos campi de institutos federais (IFs) em 98 municípios brasileiros, o Novo PAC prevê R$ 2,5 bilhões. Quando estiverem em pleno funcionamento, serão ofertadas 142,8 mil novas vagas, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio, além de possibilitar a contratação de 11.400 novos servidores, em até cinco anos. 

Além disso, o Novo PAC também está investindo na infraestrutura das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, incluindo os Institutos Federais (IFs), os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. O conjunto de obras envolve a construção de restaurantes estudantis; salas de aula e laboratórios; quadras poliesportivas; bibliotecas e sedes definitivas. 

Na educação superior, o investimento previsto de R$ 5,5 bilhões é destinado à consolidação e à expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. Com o montante, serão criados dez campi universitários e oito novas unidades hospitalares nas cinco regiões do país. 

Outra ação do Programa foi quanto à conectividade nas escolas. Até dezembro de 2024, o Novo PAC garantiu a conectividade em mais de 70 mil escolas, o que equivale a mais da metade das escolas públicas do ensino básico de todo o país. A meta é universalizar, até 2026, a conectividade em 138 mil escolas públicas, seguindo os padrões da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). 

Balanço – Do total de R$ 711 bilhões em investimentos, R$ 345,7 bilhões tiveram como origem recursos privados; R$ 183,1 bilhões são oriundos de financiamentos; e R$ 106 bilhões de empresas estatais com projetos incluídos no Programa. Além disso, R$ 71,3 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões de fundos setoriais. Os dados do Novo PAC estão disponíveis no site gov.br/novopac. O Programa prevê, além desses recursos, outros R$ 500 bilhões para investimentos após 2026, totalizando, assim, R$ 1,8 trilhão. 

“Os números mostram que superamos o volume de investimentos previstos para o período de 2023-2026, cumprindo o cronograma anunciado pelo presidente Lula no lançamento do Programa em agosto de 2023”, afirma o secretário especial do Novo PAC da Casa Civil, Maurício Muniz. 

A carteira do PAC conta com mais de 23 mil empreendimentos. Em dezembro de 2024, mais de 3.800 (16,6%) já haviam sido concluídos; 5.178 (22,4%) estavam sendo executados; e 2.836 (12,3%) estavam em fase de licitação ou leilão. Outros 11.181 (48,6%) dos empreendimentos estavam em ação preparatória, ou seja, em contratação, estudo, projeto de engenharia e/ou licenciamento ambiental. Dentre os que estão em fase preparatória, 47% estão na modalidade Novo PAC Seleções, cujas ações são de responsabilidade de estados e municípios. 

“Estamos em diálogo constante com os estados e os municípios, para que esses empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e os governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues”, reforça o secretário especial Maurício Muniz. 

Para reforçar o diálogo e execução do Novo PAC, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem visitado os estados da federação com uma comitiva de gestores federais para acompanhar o andamento das obras em reuniões com os governos estaduais e os gestores municipais. Desde o final de 2024, a Caravana do Novo PAC já percorreu estados como Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio Grande do Sul e Paraíba. 

Além disso, o site do Novo PAC foi recém-atualizado, com informações até dezembro de 2024, acrescentando novos dados por empreendimentos, como estimativa do valor total do empreendimento no Novo PAC (2023-2030), estágio da obra, percentual de execução do empreendimento, classificação, tipo de executor e, no caso das seleções, links diretos para o transfere.gov/MGI e SISMOB/MS. 

Minha Casa, Minha Vida – O programa retomou o Minha Casa, Minha Vida, que voltou a transformar a realidade de milhares de brasileiros. Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias, com um investimento total de R$ 190 bilhões. Dessas, mais de 80% (1.047.829) já foram entregues. 

Até dezembro de 2022, muitas obras voltadas à habitação popular estavam paralisadas ou em ritmo lento. A partir do Novo PAC, mais de 43 mil moradias que estavam em condições de abandono foram retomadas, concluídas e entregues, beneficiando cerca de 173 mil pessoas que agora têm um lar seguro e digno para morar. 

Água para Todos – Outro destaque é o eixo Água para Todos, que busca garantir o acesso universal à água potável e à segurança hídrica. Em dois anos, já foram entregues 191 empreendimentos de abastecimento de água e mais de 54 mil cisternas, melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias em diversas regiões do país. 

Saúde – A área da saúde também é destaque. Desde a retomada do Novo PAC, 1.478 municípios com vazios assistenciais – localizados em territórios de maior vulnerabilidade social e econômica – foram selecionados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com processos licitatórios e de contratação já autorizados, mais de 370 municípios já iniciaram suas obras. Além disso, 2.222 novas ambulâncias do SAMU foram entregues, fortalecendo o atendimento de emergência no país. 

Transporte Eficiente e Sustentável – Desde 2023, os empreendimentos do eixo Transporte Eficiente e Sustentável garantiram o avanço da condição da malha rodoviária federal. Com isso, a proporção de rodovias com boas condições de tráfego saltou de 50% em dezembro de 2022 para 75% em dezembro de 2024. Além disso, a ampliação da malha ferroviária  com investimentos na Ferrovia Transnordestina, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) — tem fortalecido a logística do país. 

Transição e Segurança Energética – O Novo PAC completa dois anos com um saldo positivo na área de Transição e Segurança Energética. A carteira de investimentos segue crescendo e alcançando importantes resultados na execução dos investimentos planejados para garantir um setor energético mais sustentável e seguro para o país. Até 2026, foram previstos R$ 466,7 bilhões em investimentos. Do total de empreendimentos, 363 (40%) já estão concluídos e 35% estão em execução, e apenas 25% ainda estão em fase de preparação ou licitação. 

Novo PAC Seleções – O Novo PAC Seleções, que dá oportunidade para que governos estaduais e municipais submetam diretamente ao Governo Federal suas necessidades e propostas de obras e equipamentos, encerrou sua primeira etapa com 13,7 mil projetos selecionados, que totalizam investimentos de R$ 81,1 bilhões. A segunda seleção, que está em andamento, teve 35 mil propostas inscritas e uma previsão de R$ 49,2 bilhões em investimentos. 

A sistematização dos investimentos, por meio do Novo PAC, colabora para que o Governo Federal cumpra os compromissos da universalização do saneamento básico, a inclusão digital, o acesso ampliado à saúde e à educação, melhoria das rodovias federais, portos e aeroportos, além da oferta de moradia digna, segurança hídrica e geração de energia. O Programa também fomenta a inovação científica, o desenvolvimento sustentável e a modernização da indústria nacional, em um esforço conjunto entre o Governo Federal e os governos estaduais e municipais e o setor privado para acelerar o crescimento do país. 

O Programa faz o Brasil crescer, gerar empregos, criar mecanismos suficientes para o desenvolvimento sustentável, destravar a economia, impulsionar e aprofundar a relação entre Estado e mercado e, principalmente, ter o povo no centro dos seus empreendimentos por meio de consultas diretas aos governos estaduais e municipais e aos movimentos populares. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Casa Civil