Programa Escola e Comunidade é tema de debate

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta quarta-feira, 18 de setembro, a segunda webconferência do Programa Escola e Comunidade (Proec), que contou com a participação simultânea de mais de 4 mil pessoas. Organizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o evento buscou debater o andamento das adesões e dos envios dos projetos de formação para a iniciativa, que foi lançada em agosto e busca fortalecer a parceria entre a escola, a família e a comunidade. 

“Esse programa foi construído com a perspectiva de tornar a escola cada vez mais centrada em processos de aprendizagem, de inclusão e com a participação efetiva da comunidade”, disse o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Lourival Martins. “Por meio de um projeto de formação que integre as duas partes, é possível contribuir para a criação de um contexto social mais próspero, com uma cultura de paz estabelecida, relações menos violentas e uma prática alfabetizadora mais consciente.” 

A iniciativa torna mais de 26 mil escolas elegíveis para receber o benefício, sendo que os critérios de seleção priorizam aquelas com maior vulnerabilidade socioeconômica e alta complexidade na gestão escolar. Os projetos de formação devem ser elaborados pelas escolas e enviados ao MEC até 29 de setembro, por meio do sistema PDDE Interativo. 

Compostos por ações promotoras da educação integral dos estudantes, os projetos de formação são realizados em estrita colaboração com a família, os profissionais da educação e a comunidade. Devem abranger temas contemporâneos transversais e poderão promover pesquisa científica; práticas culturais, artísticas, esportivas, de lazer e brincar; tecnologias da comunicação e informação; cultura de paz; direitos humanos; aprendizagem baseada na relação direta com a natureza; preservação do meio ambiente; práticas de cuidado e saúde integral; e demandas emergenciais da sociedade.  

O objetivo do Programa é fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. Isso é feito por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e da democracia, assim como a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

Ações – Para incentivar a adesão ao programa e informar as redes sobre os processos, o MEC já realizou diversos encontros. Em 21 de agosto de 2024, foi feito o lançamento oficial e divulgada a abertura do sistema, por meio da 1ª Web - Lançamento do Programa Escola e Comunidade (Proec), que já conta com mais de 20 mil visualizações. Esteve presente na ocasião a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, no canal oficial do MEC.  

Entre os dias 26 e 30 de agosto, ocorreu o Proec em Movimento. O evento consistiu em reuniões virtuais com as cinco regiões do Brasil para esclarecer dúvidas das secretarias e escolas, assim como para movimentar as redes a discutirem as temáticas “parceria da escola com a comunidade” e “prevenção a violências”.  

Em 11 de setembro, foi realizado o Proec em Movimento – Marajó, com integrantes da mesorregião Marajó (PA). Eles fazem parte do Grupo A, conforme critérios de elegibilidade da Resolução nº 16/2024. Nessa oportunidade, foi abordada a regularização de pendências, fator muito relevante para novos repasses de recursos.  

Com a adesão dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das escolas participantes, 3.623 municípios terão pelo menos uma escola ofertando a oficina de prevenção a violências. Isso representa mais de 65% do território brasileiro. A lista de escolas que podem receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade está disponível na página do Proec, assim como outras informações sobre o Programa. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB