MEC celebra 115 anos da Rede Federal

No ano em que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica celebra 115 anos de história, o Ministério da Educação (MEC) investe, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), R$ 3,9 bilhões para ampliar a oferta de cursos técnicos e tecnológicos. Serão criados 100 novos campi de institutos federais e destinados recursos para melhoria na infraestrutura das unidades existentes. A meta é que até 2026 os campi autorizados estejam em funcionamento, gerando 140 mil novas matrículas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.  

“A Rede Federal é um patrimônio do povo brasileiro, que o presidente Lula fortaleceu e expandiu como ninguém na história do nosso país”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. “Em um século, foram construídas 140 escolas técnicas. Somente nos anos de Governo Lula e Dilma, o Brasil ganhou mais de 514, e agora estamos criando 100 novos campi de institutos federais, em todas as regiões, para levar ainda mais oportunidades aos quatro cantos do Brasil. Viva a Rede Federal, viva a nossa educação profissional e tecnológica [EPT]!”, completou.  

Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico importante se deu com a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.   

Capilaridade – A Rede Federal é composta por 38 institutos federais; dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), nos estados Rio de Janeiro e Minas Gerais; o Colégio Pedro II; 22 escolas técnicas vinculadas a universidades federais; e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Entre essas instituições, 685 unidades descentralizadas fortalecem a EPT e garantem a oferta do ensino profissional técnico e tecnológico de forma pública, gratuita e de qualidade em 596 municípios. Há mais de 1,6 milhão de estudantes em cursos de qualificação profissional, técnicos, de graduação e pós-graduação.  

“A Rede Federal está em constante evolução, conectada ao mundo do trabalho e às demandas da sociedade. A educação profissional comprovadamente gera emprego e renda para jovens e trabalhadores e contribui com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país”, destacou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli.  

EPT – No dia 23 de setembro, também se comemora o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. Divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, o último Censo Escolar da Educação Básica apontou que no Brasil existem 2,4 milhões de matrículas em cursos técnicos de nível médio. Já no Censo da Educação Superior, publicado no último ano, o país tem 1,8 milhão de matrículas em cursos tecnológicos. As ofertas, tanto de nível médio quanto de superior, são realizadas pelas redes públicas federal, estaduais, distrital e municipais, assim como pelos Sistemas Nacionais de Aprendizagem e pelas Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes).   

Investimento – Com o objetivo de incentivar que mais jovens façam cursos técnicos articulados com o ensino médio e que o Brasil alcance as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o MEC está fomentando as redes estaduais para ofertarem mais vagas nessa modalidade, por meio do Programa Escola em Tempo Integral. Há R$ 144 milhões de investimento para a geração de 60 mil vagas em 2024 e 2025.  

PNEPT – A partir da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, o MEC também deu início à construção da  Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).  Por meio do Decreto nº 11.985, de 9 de abril de 2024, foi instituído o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que até novembro finalizará relatório contendo o diagnóstico e a demanda da educação profissional e tecnológica, além de subsídios para a definição de metas, estratégias e ações a serem implementadas. O MEC planeja instituir a PNEPT por meio de instrumentos normativos até o primeiro semestre de 2025.