MEC apresenta avanços ao CNE

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentou nesta quarta-feira, 4 de setembro, os avanços e as políticas prioritárias da Pasta aos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em agosto, 13 novos conselheiros tomaram posse no CNE representando a sociedade civil.  

Participaram do encontro todos os secretários e as secretárias do MEC, presidentes das autarquias vinculadas e 22 conselheiros do CNE. O ministro Camilo Santana destacou o objetivo da reunião: aproximar o CNE do MEC, respeitando a autonomia do Conselho. “A ideia nessa reunião é apresentar a vocês o que o MEC tem pensado, quais são as nossas prioridades e conversarmos sobre de que forma podemos trabalhar cada vez mais sintonizados e próximos, com objetivo único de melhorar a educação deste país.” 

Santana enumerou as políticas prioritárias do MEC para a educação básica, a educação profissional e tecnológica (EPT) e a educação superior. Ele detalhou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o programa Escola em Tempo Integral, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, o Pé-de-Meia e o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo. Também abordou a conclusão de obras por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), investimentos em transporte escolar e no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), além de ações para o fortalecimento da educação superior e da EPT. Relembrou a recomposição orçamentária das universidades e dos institutos federais (IFs), além da expansão com a criação de novos campi universitários e de IFs.  

O ministro enfatizou a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, investimentos em assistência estudantil, ações para formação de professores, entre outros temas. “Precisamos fazer mais encontros como este. Apresentamos uma visão geral do MEC. Os desafios são enormes em toda as áreas. Saúdo os conselheiros e conselheiras, pessoas que têm experiência. Reunimos aqui o que há de melhor para contribuir nesse processo de garantirmos a melhoria da qualidade da educação do nosso país”, afirmou. 

Por fim, Santana declarou que “o MEC está de portas abertas. Toda construção passa por diálogo. Democracia é respeitar as diferenças, mas construir consensos. As políticas de educação precisam ser políticas de Estado para que a gente possa deixar um legado para que não haja descontinuidade”. 

O presidente do CNE, André Lemos Jorge, agradeceu o espaço de diálogo. “Para nós é um sinal de muita honra estarmos aqui. O CNE está irmanado ao MEC nas políticas de qualidade do ensino para a construção de um país mais justo e igualitário. Estamos todos unidos pelo mesmo objetivo”, acrescentou. 

CNE – Órgão colegiado do MEC, o Conselho Nacional de Educação tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação no desempenho de suas funções, assim como atribuições do poder público federal em matéria de educação. Cada uma das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, que compõem o CNE, é constituída  por 12 conselheiros.