Encontro Nacional discute Planos Decenais de Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove, nos dias 10 e 11 de setembro, o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação. O evento ocorre das 9h às 18h (horário de Brasília), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF).  

O objetivo é dialogar acerca da elaboração dos planos estaduais, municipais e distrital de educação, bem como discutir uma proposta de cooperação técnica voltada à elaboração dos planos decenais de educação para o próximo decênio, como passos necessários à construção do regime de colaboração entre os entes federados. 

Na abertura, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, representando o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, afirmou que o encontro expressa a formulação do Plano Nacional de Educação (PNE). “Não há nenhuma chance de executarmos uma política educacional que garanta o direito à educação dos brasileiros se não estabelecermos um regime de colaboração orgânico, constante, efetivo, coerente e técnico”, considerou. 

Segundo Grisa, neste um ano e meio de governo, houve um salto bastante positivo na construção do diálogo com os estados e municípios. De acordo com o secretário, para elaborar o novo PNE, o MEC tinha como preocupação trazer uma dimensão tanto de coerência quanto de qualidade do texto. 

“Nós tentamos dar, do ponto de vista técnico do texto, uma coerência e uma coesão para o conceito de estratégia e o conceito de meta. Outro aspecto trabalhado foi o da objetividade, partindo da perspectiva de que, independentemente das divergências políticas que se tenham, nós tenhamos um conjunto de objetivos e princípios em comum. Assim, nós podemos chegar a um texto com um grau de consistência e de consenso bastante positivo”, apontou.  

Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, destacou a importância do regime de colaboração e da participação dos estados e municípios para o aprimoramento do Plano. “Em cada um dos entes da Federação, a elaboração e a realização dos planos de educação são de fundamental importância para termos um norte para as políticas educacionais e para a garantia de educação com maior qualidade e equidade para as crianças brasileiras, independente da sua condição socioeconômica. Nesse sentido, a boa educação pública é um fator fundamental para o crescimento do nosso país e para elevação das condições de dignidade de todos”, observou. 

Também presente na mesa de abertura, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, Maria Selma Rocha, comentou que o processo de elaboração do PNE tem duas vertentes muito importantes: a primeira tem a ver com a qualificação da educação e com a ideia de prioridade da educação no país, e a outra tem a ver com a própria democracia.  

“É impressionante olhar para o Brasil hoje e verificar que, em todos os municípios, de diferentes formas, o plano é uma referência. Nós temos a sociedade inteira olhando para as metas e estratégias, ainda que com dificuldades, seja na elaboração ou na gestão do plano, em diferentes governos. No meu entendimento, há de fato uma grande elevação do debate educacional no país. A existência dos planos não diz respeito só a um apreço pelo planejamento, mas diz respeito à construção daquilo que a educação pode ser para o país no seu desenvolvimento econômico social, cultural, científico e tecnológico”, opinou.  

Já Roberto Rodrigues, diretor de Articulação Intersetorial da Sase, falou da importância do planejamento governamental e que, ao longo dos tempos, ele certamente ganhou muita força. “Quando a gente está tratando de algo tão complexo, como educação no Brasil, a estrutura política de estados, municípios e Distrito Federal nos traz um desafio muito grande de organização dessa complexidade. O planejamento dentro das funções do Sistema Nacional de Educação, por exemplo, é um dos instrumentos que nos ajuda a fazer essa coordenação e organização dessa complexidade”, disse.  

Diálogo – O encontro também contou com a participação de Mauro Luiz Rabelo, conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), que destacou a importância de se estabelecerem metas desafiadoras. Na mesma linha, Nilce Costa, diretora institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), falou da relevância do fortalecimento da equipe técnica para o processo de elaboração dos novos planos decenais. Já Alessio Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pontuou que os gestores têm dois desafios: o monitoramento e a avaliação dos planos vigentes; e a elaboração dos futuros planos de educação.  

Mesa de abertura – A mesa de abertura contou, ainda, com a presença de Felipe Michel Braga, vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); Manoel Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e Malvina Tuttman, do Fórum Nacional de Educação (FNE).  

Também participam do evento representantes das secretarias estaduais de educação; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e das secretarias do MEC.  

Veja a programação abaixo: 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase