MEC participa da Semana de Inovação na administração pública

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 29 de outubro, da Semana de Inovação, organizada anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e considerada o maior evento de inovação pública da América Latina. O evento vai ocorrer até 31 de outubro, com educadores, gestores públicos, representantes de organizações de direitos humanos, estudantes e demais interessados em inovação e direitos humanos no Brasil. 

Pela manhã, o secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Evânio Araújo, participou da mesa de discussão “Inteligência artificial (IA) na educação básica: construindo uma visão humana e contextualizada”. Ele contou que a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) foi criada há pouco mais de um ano e congrega temas que conversam com a temática da mesa, como governança de dados, inovação e uso de tecnologias para produzir conteúdos e informações estratégicos voltados à tomada de decisões do governo. 

O secretário destacou a criação pelo governo federal do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que contou com a contribuição de diversos órgãos públicos, inclusive do MEC. Segundo Araújo, o objetivo é tornar o Brasil um modelo global de eficiência e inovação no uso de IA no setor público, desenvolvendo soluções que melhorem significativamente a oferta e satisfação dos cidadãos em relação aos serviços ofertados, promovendo inclusão social. 

O plano tem cinco eixos, disse o secretário, e o MEC está inserido em todos eles: infraestrutura e desenvolvimento; difusão, formação e capacitação; melhoria dos serviços públicos; inovação empresarial e apoio ao processo de regulação e de governança. 

Evânio Araújo ainda apontou que a Pasta está acompanhando o processo regulatório do uso da IA que tramita no Congresso Nacional com atenção a seu uso na educação. “É preciso ter um olhar atento diante das características do nosso país. Quando se fala em educação, essa preocupação é redobrada. É preciso entender quais impactos seu uso sem atenção a princípios éticos e de privacidade pode gerar quando se trata de crianças e jovens”, alertou. “O uso da IA no ambiente educacional é muito heterogêneo devido às desigualdades do país. Por isso, queremos garantir que ela seja uma ferramenta de emancipação para todas as nossas crianças e jovens no aprendizado educacional”, completou. 

Também estiveram presentes na Priscila Gonsales, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Rosa Vicari, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Daniele Sanches, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Direitos humanos – Na tarde desta terça-feira (29), o coordenador de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erasto Mendonça, também participou da mesa-redonda “Desafios para a educação para os direitos humanos no Brasil contemporâneo”. 

O objetivo da discussão foi explorar os desafios atuais enfrentados pela educação em direitos humanos no Brasil para promover inclusão e direitos em um cenário de polarização e desinformação. A mesa vai apresentar inovações e abordagens contemporâneas que possam responder a esses desafios. O debate contará com a participação de Caio Callegari, do Instituto Unibanco, além de com representantes do Instituto Auschwitz e do Instituto Vladimir Herzog.