MEC celebra Dia da Pessoa com Deficiência Física

Nesta sexta-feira, 11 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, um dos públicos da educação especial. A data tem como principal objetivo conscientizar sobre a qualidade de vida e os direitos das pessoas com deficiência física, além de reforçar a necessidade de ações efetivas para a inclusão desse público na sociedade.  

"Todas as ações do MEC [Ministério da Educação] são realizadas tendo como foco a eliminação das barreiras enfrentadas pelos estudantes que são público da educação especial e para assegurar seu acesso ao currículo e participação plena em todas as atividades escolares. Neste Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, é ainda mais importante pensarmos na acessibilidade como ferramenta de inclusão”, afirmou Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC.  

Todas as ações do MEC são realizadas tendo como foco a eliminação das barreiras enfrentadas pelos estudantes que são público da educação especial e para assegurar seu acesso ao currículo e participação plena em todas as atividades as escolares.” Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC 

De acordo com o Censo Escolar 2023, o número de matrículas de alunos com deficiência física nas redes de ensino brasileiras alcançou 163.790. Para melhorar o atendimento desses estudantes, o Ministério da Educação implementou o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE-SRM). A finalidade é descentralizar recursos financeiros para melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas. 

Entre 2023 e 2024, foram disponibilizados R$ 439 mil a 21.323 instituições de ensino em todo o Brasil por meio do programa. Uma nova chamada para adesão ao PDDE-SRM está aberta, o que vai aumentar o volume de repasses até o final do ano. A cada período de adesão, é elaborada uma lista considerando como critério o número de estudantes da educação especial. A lista é divulgada por meio do portal PDDE Interativo, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Formação docente – O MEC lançou, em 2024, 79 cursos para capacitar professores do atendimento educacional especializado e gestores educacionais que trabalham com esse público. O valor investido para essa formação continuada, realizada pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor), foi de R$ 28 milhões. 

As ações formativas são divulgadas pelas instituições federais de educação superior que ofertam os cursos, em parceria com as secretarias de educação estaduais e municipais. A iniciativa busca assegurar o acesso, a permanência e a participação plena dos estudantes da educação especial nas escolas comuns, como os com deficiência física. 

Licenciatura – O investimento do MEC na formação docente para a educação inclusiva vai ao encontro de um crescimento expressivo nas matrículas de licenciatura em educação especial. Segundo o Censo da Educação Superior 2023, o número de alunos matriculados nesse curso saltou de 10.434 em 2022 para 15.232 em 2023, um aumento de mais de 45%. Os números foram apresentados pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 3 de outubro.  

O número de matrículas em licenciaturas em temas de diversidades, como educação especial, letras Libras, educação do campo e educação indígena, cresceu em 15% no período avaliado, alcançando mais de 42,7 milhões. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e do Inep