Mais de 310 mil matrículas de ETI já foram pactuadas

Segundo o boletim do Ministério da Educação (MEC), das 4.651 redes que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, 2.330 (50,1%) já pactuaram matrículas para o Ciclo 2024-2025. Isso totaliza 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o país para o período. O prazo de adesão e pactuação ao segundo ciclo vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).  

De acordo com o documento, divulgado nesta terça-feira, 22 de outubro, apenas Acre, Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso finalizaram o processo de pactuação. Nas redes municipais, das 521.403 matrículas ofertadas pelo MEC, 160.630 (30,8%) já foram pactuadas. Entre os estados, foram disponibilizadas 494.699 matrículas, das quais 152.284 foram confirmadas para o novo ciclo. 

Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país.   

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.    

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.