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FINANCIAMENTO
Governo federal investirá mais de R$ 647 mi na educação do RN
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 16 de outubro, investimentos de mais de R$ 647 milhões para a educação no estado do Rio Grande do Norte. O aporte se destina a melhorias e a novas construções em institutos e universidades federais, hospitais universitários e escolas da educação básica.
Na cerimônia, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também lançou a pedra fundamental de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), nos municípios São Miguel, Touros e Umarizal. Atualmente, o IFRN conta com 23 unidades, sendo 22 campi e um polo de inovação.
“Queremos construir uma nação em que todos tenham as mesmas oportunidades de sonhar e de alcançar um futuro melhor”, disse o presidente. “O investimento que fazemos aqui não é um favor para a população, mas, sim, uma obrigação do Estado em transformar o Brasil em um país mais justo e igualitário, com melhores condições de saúde, infraestrutura, segurança e educação.”
Santana explicou como serão alocados os investimentos no estado. “Os recursos serão destinados para a construção de novas creches, escolas de tempo integral, ônibus e campus de institutos federais no Rio Grande do Norte, de maneira a assegurar o avanço da educação básica e dar mais oportunidades para os jovens, com mais estrutura e condições para a conclusão do ensino. Além disso, parte do investimento será alocado na consolidação e expansão da educação superior”, apontou.
Investimentos – Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá em expansão e consolidação da educação no Rio Grande do Norte. Serão R$ 108 milhões para as universidades federais e R$ 88,6 milhões para o IFRN. Os repasses contemplarão a construção e ampliação de hospitais universitários, a criação de novos campi do IFRN, bem como a consolidação das unidades existentes.
Além disso, o estado receberá R$ 450 milhões de aporte do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 181,9 milhões em 41 municípios); escola de tempo integral (R$ 235,3 milhões em 24 municípios); e ônibus escolares (R$ 32,7 milhões em 69 municípios).
Universidades federais – Ao todo, para melhoria da infraestrutura das universidades federais do Rio Grande do Norte, serão investidos R$ 68 milhões na consolidação. Os recursos beneficiarão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com R$ 44 milhões, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com R$ 24,7 milhões. Além disso, serão repassados R$ 40 milhões para reforma e ampliação de hospitais universitários, entre eles o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN).
Institutos federais – Dos 100 novos campi de institutos federais que estão sendo financiados pelo Novo PAC, três estão localizados no Rio Grande do Norte. Quando estiverem em funcionamento, essas unidades oferecerão 4,2 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.
O governo estadual está construindo as escolas e as repassará ao IFRN quando estiverem concluídas. As obras estão com mais de 80% de execução. Os novos campi têm investimento estimado de R$ 25 milhões cada, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.
Até 2026, o Ministério da Educação (MEC) terá investido R$ 13,6 milhões para consolidação dos campi existentes do IFRN, com foco nos que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e quadras poliesportivas). Desse montante, de 2023 até o primeiro semestre deste ano, o MEC já repassou R$ 9,1 milhões ao IFRN. Outros R$ 4,5 milhões estão previstos até 2026 para construção de restaurantes estudantis nos Campi Natal Central, Natal Cidade Alta, Parnamirim e Jucurutu, além de uma biblioteca no Campus Natal Cidade Alta.
Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Walter Alves; o reitor da UFRN, José Daniel Diniz; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; o reitor do IFRN, José Arnóbio; além de parlamentares e outras autoridades governamentais.
Expansão e consolidação nacional
Universidades federais e hospitais universitários – No dia 10 de junho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades federais e dos hospitais universitários. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Institutos federais – Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, anunciou em março a criação de 100 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula e laboratórios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu)