Região Sudeste debate Planos Decenais de Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove, entre os dias 26 e 28 de novembro, em São Paulo (SP), o Encontro da Região Sudeste de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação. O evento pretende disseminar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE 2024-2034), que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024. Outro objetivo é promover a cooperação técnica entre os entes federativos para a construção dos Planos Decenais de Educação. 

Realizado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o encontro busca também fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais. Além disso, vai promover, a partir de oficinas, a formação e o diálogo dos representantes da educação dos estados em relação à metodologia de planejamento para a elaboração dos Planos Decenais de Educação. 

Na abertura, o diretor de Programa da Sase, Armando Simões, destacou a importância do diálogo com os estados e municípios para a elaboração dos planos de educação: “Todas as políticas que são implementadas hoje pelo Ministério da Educação são feitas com base no diálogo estreito com todos os atores e entidades que representam a educação e os sistemas de ensino. A expectativa é que, a partir desse encontro regional, com o trabalho de oficinas que será realizado, cada estado consiga começar a pensar e discutir o processo de elaboração dos planos decenais”.  

Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, enfatizou a relevância de se discutir uma política educacional estratégica de longo prazo: “Ter um plano de estado em cada ente tem uma grande importância para o Brasil, porque eleva o debate educacional em todos os governos e ajuda a qualificar os programas, na perspectiva da qualidade, da equidade e da democratização do acesso à educação, assegurando os direitos garantidos pela Constituição”. 

Participam do encontro dirigentes e secretários de educação municipais e estaduais, além de representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); dos Fóruns Estaduais de Educação de cada estado da região; dos Fóruns Municipais de Educação; da Rede de Intersetorialidade com a Educação da região; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). 

A reunião no Sudeste faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. Haverá, ainda, encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio.  

Mesa de abertura – A mesa de abertura contou também com a presença de Luiz Miguel Garcia, presidente estadual da Undime São Paulo; Jorge Roberto Fernandes, vice-presidente da Uncme para a Região Sudeste; Sonia Silva, vice-presidente do Foncede da Região Sudeste; Sergio Stoco, membro do FNE; e Carlota Boto, diretora da Faculdade de Educação da USP. 

Novo PNE – O Novo Plano Nacional de Educação foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias. O documento se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase