Região Norte discute Planos Decenais de Educação

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) — promove, nos dias 5, 6 e 7 de novembro, o Encontro da Região Norte de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação. O evento ocorre no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (Cefor), em Belém (PA). 

Os objetivos são discutir metodologias de planejamento na elaboração dos Planos Decenais de Educação; apresentar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, previsto no Projeto de Lei nº 2.614/2024, que tramita no Congresso Nacional; e debater uma proposta de estruturação da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. Participam do evento representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Norte; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e dos fóruns estaduais e municipais de educação. 

O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, ressaltou a importância do evento para a educação nos próximos anos: “Serão três dias de intenso trabalho técnico e de articulação para que, no próximo ano, tenhamos todo esse time engajado na elaboração de planos estaduais e municipais de alta qualidade técnica e com a participação social necessária. Então, esse é o momento de dialogarmos para apontarmos o que mais é necessário para avançarmos nos próximos dez anos”. 

Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, enfatizou a importância do processo: “Esperamos que esse processo resulte em planos estaduais e municipais que representem o diálogo social e estejam alinhados com o Plano Nacional”. A diretora ressaltou, ainda, a relevância dos Planos Decenais na garantia do direito à educação de qualidade e equidade para todos os níveis, as etapas e as modalidades de ensino, a partir da perspectiva de uma gestão democrática dos processos educacionais. 

O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O processo de cooperação técnica prevê, ainda, a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. 

Mesa de abertura – A mesa de abertura contou, ainda, com a presença de Dionísio Sá, representando a Secretaria de Educação do Estado do Pará; Fernanda Abreu, representando a Undime; Luis Carlos Cipriano, diretor de Articulação e Comunicação da Uncme; Elisete Machado, vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) da Região Norte; e Geovana Mendes, membro do FNE. 

Novo PNE – O governo federal, por meio do MEC, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024 com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do Grupo de Trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023, que teve a participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação, dos conselhos estaduais e municipais de educação, das comissões de educação da Câmara e do Senado, de secretarias e autarquias do MEC e do FNE. O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC