MEC participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O Ministério da Educação (MEC) esteve presente na 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorre em Brasília (DF) no Museu Nacional da República entre 5 e 10 de novembro. Durante a abertura do evento, realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciaram o resultado do edital do programa Mais Ciência na Escola. Além disso, assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para unificar políticas e ações programáticas, visando melhorar a qualidade do letramento científico na educação básica. 

Com isso, o governo federal busca promover oportunidades de inclusão para os estudantes por meio da ciência e da tecnologia, assim como fomentar novos talentos para as carreiras científicas e tecnológicas. 

Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, presente na cerimônia, os investimentos da União nessas áreas visam democratizar as oportunidades de ensino e trabalho para todos os cidadãos brasileiros. “Historicamente, o Brasil tomou a decisão de apostar na ignorância, porque assim a manipulação da sociedade ficaria mais fácil, mas nós proibimos o uso da palavra ‘gasto’ quando falamos de educação. Educação é o investimento com mais retorno que podemos fazer”, defendeu. 

“É com grande honra que damos início a este evento, que simboliza o esforço contínuo de promover a ciência para todos os brasileiros. O tema da Semana este ano é uma pauta essencial para o nosso país, que precisa usar sua diversidade como força motriz do desenvolvimento com sustentabilidade”, celebrou Santana. Nesta edição, a SNCT trará para o centro das discussões o tema “Biomas do Brasil: Diversidade, Saberes e Tecnologias Sociais”. 

O ministro informou que o Ministério da Educação (MEC) está empregando recursos para promoção da ciência e da tecnologia na educação por meio de diferentes iniciativas. Entre elas, estão a expansão da educação profissional e tecnológica, com a criação de 100 novos campi de institutos federais, e o aumento significativo do orçamento destinado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que permitiu o reajuste de bolsas para pesquisa. 

“Hoje, assinamos mais um ACT entre o MEC e o MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação] para viabilização do edital do Mais Ciência e de outros programas. Queremos estimular a ciência e a tecnologia na educação básica. Serão 2 mil bolsas para professores e 20 mil para estudantes como incentivo à iniciação científica dos nossos jovens”, explicou o ministro da Educação.  

“Hoje, assinamos mais um ACT entre o MEC e o MCTI para viabilização do edital do Mais Ciência e de outros programas. Queremos estimular a ciência e a tecnologia na educação básica.” Camilo Santana, ministro da Educação 

Mais Ciência na Escola – O resultado do primeiro edital do Mais Ciência na Escola terá um investimento total de R$ 200 milhões, destinados à criação de mil laboratórios maker, à concessão de bolsas para docentes e estudantes, bem como à formação de professores em educação digital e científica. 

Os recursos para o edital fazem parte dos investimentos anunciados no lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), da qual o programa faz parte. Inicialmente, estavam previstos aportes de R$ 100 milhões para as ações. Durante a 21ª SNCT, porém, serão anunciados mais R$ 100 milhões para o Mais Ciência na Escola. Metade do valor total deverá ser investido na instalação dos laboratórios, enquanto a outra metade fomentará atividades de letramento digital e educação científica, incluindo bolsas. 

A implementação do programa ficará a cargo de instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) que enviaram propostas para estabelecer redes de cooperação com escolas da educação básica, em parceria com as redes de ensino. Ao todo, foram aprovadas 27 propostas, uma para cada unidade da Federação.  

A iniciativa é uma parceria entre o MEC, o MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Duas mil unidades de ensino serão beneficiárias do programa. A prioridade serão escolas municipais de anos finais do ensino fundamental localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social e com jornada de tempo integral. 

ACT – Entre as estratégias do acordo de cooperação técnica entre o MEC e o MCTI para incentivar os estudantes à iniciação científica, está o lançamento de clubes de letramentos dos anos finais do ensino fundamental, uma iniciativa realizada pelo programa Escola das Adolescências. Os clubes funcionarão como espaços de inovação curricular orientados para novas formas de articular a teoria e a prática nas áreas de ciências, matemática, literatura, humanidades e cidadania. A partir da mediação docente, serão construídas situações de ensino e aprendizagem que promovam mais participação e protagonismo dos estudantes. 

Para apoiar a implementação e o desenvolvimento dos clubes, o MEC já aportou R$ 94 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), na modalidade Escola das Adolescências. No primeiro ciclo de adesão ao programa, 15 mil unidades de ensino foram priorizadas. Os valores poderão ser utilizados na instalação de espaços, bem como na aquisição de recursos didático-pedagógicos. 

Além disso, em dezembro deste ano, serão abertas 40 mil vagas de cursos de especialização para professores dos anos finais do ensino fundamental, com foco em aprimorar a prática pedagógica para a implementação dos clubes de letramentos e o fomento ao desenvolvimento científico nas escolas. 

Feiras de ciência – Como parte do acordo, o MEC também anunciou, durante a 21ª SNCT, uma chamada pública a fim de selecionar projetos de realização de feiras e mostras científicas em escolas da educação básica. Será feito o maior investimento da história para promoção desses eventos no país: R$ 20 milhões. A seleção vai priorizar instituições de ensino com matrículas em tempo integral em articulação com o programa Escola em Tempo Integral. 

Inteligência artificial – O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, lançado em agosto deste ano, também foi alvo do ACT assinado entre os ministérios nesta terça-feira. O PBIA foi criado com o objetivo de dotar o país de capacidade e instrumentos para aproveitar as oportunidades e mitigar os riscos do uso de inteligência artificial (IA). Considerando o caráter desafiador do uso de IA na educação, o MEC vai elaborar seu Plano Setorial de IA na Educação, a fim de articular esforços, coordenar ações e buscar desenvolvimento seguro. A expectativa é promover o uso de IA com foco no ser humano e na redução de desigualdades. Dentre os marcos do plano em elaboração, destaca-se a construção de um Referencial Nacional de Uso de Inteligência Artificial na Educação. Esse instrumento de diretrizes e parâmetros orientadores servirá de guia para as redes escolares, as instituições de ensino, os docentes e os estudantes. 

Programação – O MEC contará com um estande no evento, no qual apresentará seus principais programas e ações para promoção da ciência, por meio das Secretarias de Educação Básica (SEB); de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); de Educação Superior (Sesu); e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, também terá um estande para apresentar suas iniciativas na pós-graduação e na formação de professores da educação básica. Duas exposições servirão como atrações: uma sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e outra promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade de Brasília (UnB), com mais de 20 obras de estudantes de licenciaturas em artes visuais. 

A pasta ainda será representada pelo secretário da Setec, Marcelo Bregagnoli, na mesa “Ações intersetoriais para educação e ciência”, a ser realizada na quinta-feira, 7 de novembro, no auditório principal do Museu. 

O MEC também participa da etapa final do Hackaton Pop de combate à desinformação sobre as mudanças do clima — maratona organizada a fim de desenvolver soluções práticas para o tema a partir de inovações tecnológicas. 

As equipes participantes são formadas por estudantes dos 8º e 9º anos do ensino fundamental e do ensino médio de escolas públicas de todo o Brasil, com a mediação de um professor da mesma instituição de ensino. Elas foram selecionadas a partir de suas propostas, que foram enviadas à organização do evento e deveriam incluir um plano de ação sobre desinformação e mudanças climáticas.  

A iniciativa acontece no âmbito do MEC, como parte das ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, e pretende estimular a reflexão crítica dos estudantes sobre o uso ético da informação, em alinhamento com a Competência Geral 5 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Confira a programação completa no site da SNCT. 

SNCT – Instituída em 2004, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é realizada todos os anos pelo MCTI, em parceria com unidades de pesquisa, agências de fomento, entidades vinculadas, comunidade científica, universidades, instituições de ensino de pesquisa, escolas, museus, jardins botânicos, secretarias estaduais e municipais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil. 

A SNCT é o principal evento de divulgação científica do país. O destaque desta edição está na biodiversidade brasileira, no conhecimento tradicional e no papel transformador das tecnologias sociais desenvolvidas nesses territórios. Participam do evento universidades, escolas, institutos tecnológicos, museus, entre outros.