MEC participa da Cúpula Social do G20

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participa nesta quinta-feira, 14 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), da primeira Cúpula do G20 Social da história. Ela busca ampliar a participação da sociedade civil e de movimentos sociais nas discussões sobre os maiores desafios globais enfrentados atualmente: combate à fome, à pobreza e às desigualdades; transição energética; mudanças climáticas; sustentabilidade; e governança internacional. A Cúpula Social antecede a Cúpula de Líderes, que também será no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, e contará com a presença das lideranças dos 19 países-membros, além da União Africana e da União Europeia. 

O G20 Social é promovido pela Presidência da República, que assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e instituiu o lema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, que assumirá a presidência do G20 em 2025, estarão presentes para receber o documento final elaborado pela sociedade civil. 

Os temas discutidos podem impactar diretamente o setor educacional, impulsionando a necessidade de currículos mais alinhados a esses desafios. Para o Ministério da Educação (MEC), o encontro servirá como oportunidade de se envolver diretamente nas discussões do G20 Social, facilitando a integração das propostas sociais nas políticas educacionais. 

A equipe do ministério participará ativamente das atividades para conhecer demandas e prioridades trazidas pela sociedade civil. A presença de vozes de quilombolas, pescadoras artesanais, trabalhadores rurais e urbanos, entre outros, destaca a diversidade social, que pode influenciar políticas educacionais mais inclusivas. 

Pnae – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, participará também do Sprint de Alimentação Escolar 2030, na sexta-feira (15), durante a Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, representará a instituição. Ela vai destacar o papel do Brasil na promoção de programas de alimentação escolar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende cerca de 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas, com a oferta de 10 bilhões de refeições por ano. Em 2023, o Pnae destinou 45% dos recursos à aquisição de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo práticas sustentáveis. 

A presidente também abordará a integração do FNDE ao Pilar de Conhecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com foco em parcerias internacionais, estudos técnicos e intercâmbio de boas práticas. Durante o Sprint, o Fundo destacará esforços para tornar o Pnae mais sustentável, com a inclusão de produtos da sociobiodiversidade e o incentivo à participação de comunidades locais. As ações dialogam com as prioridades globais em segurança alimentar, mudança climática e combate à fome, que serão discutidas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém (PA). 

G20 Social – O G20 Social foi anunciado pelo presidente Lula na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco. São esperadas no evento cerca de 50 mil pessoas, de todos as regiões do Brasil e do mundo.  

Uma das marcas do governo do presidente Lula é garantir que a sociedade civil seja ouvida no processo de construção das políticas públicas, e a determinação é a mesma para a agenda internacional. O encontro será um marco de aproximação entre líderes globais, consolidando o legado da presidência brasileira no G20 e estabelecendo um novo paradigma de inclusão social no fórum. 

Dando continuidade a esse processo de participação social, a presidência brasileira — por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República — convidou, de maneira inédita, os movimentos sociais de base histórica nacional para a construção dos processos.  

Integram o comitê organizador da Cúpula Social do G20 as seguintes entidades: a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Coalizão Negra por Direitos; a Marcha Mundial das Mulheres (MMM); a Central Única das Favelas (Cufa); e o Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).  

A presidência sul-africana do G20, em 2025, já garantiu a continuidade da participação social nos debates do G20, consolidando o novo paradigma iniciado pelo Brasil.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional (AI) e do G20 Brasil 2024